Lucielly Melo
Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou o pedido para converter a prisão preventiva em domiciliar da empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo, suspeita de ser a mandante da morte do advogado Roberto Zampieri.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15).
A defesa de Gontijo recorreu à instância superior, alegando que a prisão de Maria Angélica não é imprescindível para as investigações e que pode ser substituída por domiciliar. Para tanto, citou que a investigada é mãe de uma criança de 4 anos e que cuida dos seus pais idosos, sendo um deles diagnosticados com Alzheimer.
Logo no início da decisão, a ministra verificou que o pleito não merecia ser acolhido, pois o mérito do caso ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Por ora, a ministra também afastou a hipótese de ilegalidade na prisão. Isso porque as decisões que tratam da segregação da investigada não são teratológicas, visto que reforçaram o risco de fuga por parte de Gontijo, que estaria tentando desvencilhar da investigação para viajar ao exterior.
“Por fim, o mesmo se pode dizer em relação ao pedido de substituição da segregação cautelar pela prisão domiciliar, levando em conta que a paciente é acusada da prática, em tese, de crime cometido com violência ou grave ameaça, situação em que é vedada legalmente a concessão do benefício de prisão domiciliar (art. 318-A, I, do CPP)”, finalizou a ministra ao negar o pleito.
Entenda o caso
Roberto Zampieri tinha 56 anos e foi assassinado na noite do dia 5 de dezembro de 2023, na frente de seu escritório localizado no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. A vítima estava dentro de uma picape Fiat Toro quando foi atingida pelo executor com diversos disparos de arma de fogo.
No dia 20 de dezembro, a Polícia Civil prendeu o suspeito de ser o executor do crime, Antônio Gomes da Silva, e também Maria Angélica, que é acusada de ter mandado matar o advogado. Logo depois, um terceiro homem também foi preso, sob a suspeita de ter intermediado o crime.
E, nesta segunda-feira (15), uma quarta pessoa foi presa. Trata-se do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que teria financiado o assassinato.
Todas as prisões ocorreram em Minas Gerais.
A investigação apura se a morte teria sido encomendada por causa de uma disputa de terras no interior de Mato Grosso.
VEJA ABAIXO A DECISÃO:
