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24 de Agosto de 2024

Penal Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023, 14:16 - A | A

30 de Agosto de 2023, 14h:16 - A | A

Penal / ALEGOU DIABETES E HIPERTENSÃO

Empresário se recusa a seguir tratamento no presídio e juíza nega prisão domiciliar

A juíza esclareceu que a concessão da domiciliar é aplicada em casos excepcionais, quando o tratamento médico não pode ser prestado no local da prisão

Lucielly Melo



A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, indeferiu o pedido feito pela defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, que tentou converter a prisão dele em prisão domiciliar.

Carlinhos, como é conhecido, está preso numa Sala de Estado Maior, na penitenciária Major Eldo de Sá (Mata Grande), em Rondonópolis, e aguarda julgamento do Tribunal do Júri pela morte da servidora do Judiciário, Thays Machado, e do namorado dela, Willian Cesar Moreno.

Para justificar o pedido, a defesa sustentou que o réu possui diabetes mellitus, hipertensão e neuropatia periférica e que precisa de insulina e outras medicamentações controladas, além de alimentação balanceada. Sustentou que desde que foi preso, o empresário teve uma piora em seu estado físico e mental, apontando que o sistema carcerário não possui estrutura suficiente para atender suas necessidades.

Os argumentos foram rechaçados pela magistrada, que destacou que Carlinhos tem se recusado a tomar os medicamentos e seguir a dieta adequada, mesmo com acompanhamento médico na unidade prisional.

Na decisão proferida no último dia 23, a juíza esclareceu que a concessão da prisão domiciliar é aplicada em casos excepcionais, quando o tratamento médico não pode ser prestado no local onde o réu está segregado. E como não é a situação dos autos, ela indeferiu o pedido.

“E, apesar de relatarem que o requerente necessita, além do atendimento primário, de atendimento secundário e terciário de assistência, tem-se que tal assistência – secundária e terciária – pode ser prestada ao requerente desde que constatada pelo médico da unidade a necessidade de tal atendimento, podendo este após constatação, ser requerido diretamente à unidade que ele encontra-se segregado”.

“Diante do exposto, não há elementos concretos que demonstrem a impossibilidade da unidade prisional em oferecer a assistência médica adequada ao tratamento da diabetes e hipertensão, inviabilizando, assim, o deferimento da prisão domiciliar”, concluiu a magistrada.

O caso tramita em segredo de Justiça.

Entenda o caso

O crime ocorreu no dia 18 de janeiro deste ano, na frente de um prédio residencial, no bairro Alvorada, na Capital. O casal morreu na calçada do prédio após o acusado disparar tiros contra as vítimas.

Horas após o crime, o acusado, que é filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, foi preso em flagrante numa fazenda da família, no município de Campo Verde.

Conforme apurado durante a investigação policial, Carlinhos, como é conhecido, manteve um relacionamento amoroso por cerca de dois anos com Thays Machado, chegando a morar com a vítima. E, desde o início, ele se mostrou controlador e possessivo por vigiar cuidadosamente cada movimento dela, incluindo o telefone celular e as redes sociais.

Na denúncia, o Ministério Público apontou que, embora “estivesse inserida num relacionamento explicitamente abusivo, a vítima não encontrava forças para rompê-lo e buscar auxílio pelas vias policiais e judiciais disponíveis, pois entendia que, pelo fato de o denunciado ser filho de político de renome, tinha ‘costas quentes’, havendo risco, inclusive, da situação ser revertida contra ela”.

Em dezembro de 2022, Thays rompeu o relacionamento. Desconfiado de que ela estava com outro, ele “passou a vigiá-la mais intensamente ainda, monitorando-a a todo tempo através de ligações, aplicativos de rastreamento, já planejando a sua morte”.

Em janeiro de 2023, ela iniciou novo relacionamento com Willian Cesar Moreno. No dia 18 de janeiro, Thays foi com o carro da mãe buscar o namorado no aeroporto. Utilizando os mecanismos de rastreamento a que tinha acesso, Carlos teria a seguido até Várzea Grande, acompanhado o desembarque do namorado, e seguido o carro na volta quando foi percebido pelo casal. A mulher ligou para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), registrou o caso na Central de Flagrantes, mas Carlos conseguiu fugir.

Na mesma data, durante a tarde, Thays e Willian foram até o prédio da mãe dela para devolver o carro. Depois de deixar as chaves do veículo da mãe na portaria do prédio, Thays e Willian caminharam até a calçada na frente do edifício para chamar um Uber, quando foram mortos.

Para o MPE, o acusado agiu “de forma cruel e covarde, revelando extrema perversidade, ao agredir a vítima com diversos disparos de armas de fogo, descarregando uma pistola semiautomática em área urbana de intensa movimentação de pessoas, em plena luz do dia, no horário comercial de um dia útil”.

Carlinhos já foi pronunciado e será submetido a júri popular.