Da Redação
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Res Capta, que tem o objetivo de desarticular esquema de corrupção que envolvia fazendeiros, liderança indígena e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que realizavam arrendamentos ilegais na Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé para desenvolvimento de atividade pecuária.
A operação visa combater também a degradação ambiental na terra indígena causada pela criação de gado.
São cumpridos três mandados de prisão, sete mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, duas ordens judiciais de afastamento de cargo público, duas ordens judiciais de restrição ao porte de arma de fogo e outras quinze medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Ribeirão Cascalheira e Barra do Garças.
As investigações
Durante a investigação, foi constatado que servidores da Funai em Ribeirão Cascalheira estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da terra indígena Xavante Marãiwatsédé.
Além da propina aos servidores, os quinze arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900.000,00 por mês à liderança indígena Xavante.
Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.
Apenas em quatro dos quinze arrendamentos ilícitos, os peritos criminais federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em R$ 58.121.705,87.
Em razão de pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Barra do Garças ainda consignou que os fazendeiros devem desocupar a área e retirar de lá todo o gado, estimado em aproximadamente 70.000 mil cabeças, no prazo de 45 dias, sob pena de prisão.
Caso descumprida a ordem judicial, poderá ser decretada a prisão dos arrendatários – já qualificados – assim como determinado o sequestro de todo gado inserido na Reserva Indígena.
A tradução literal da palavra em latim Res Capta é coisa tomada, que é justamente o que ocorreu no passado e está ocorrendo atualmente com a terra indígena Marãiwatsédé. (Com informações da Assessoria da PF)
