Lucielly Melo
O juiz Rodrigo Bahia Accioly Lins, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres, revogou a prisão temporária de Jânia Delma Patrício Niedo, acusada de integrar uma suposta organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas.
A decisão é desta terça-feira (11) e levou em consideração o estado de saúde da acusada.
Jânia foi alvo da Operação Grão Branco, deflagrada no último dia 6, por ser suspeita de auxiliar seu marido, que seria o “tesoureiro” da quadrilha investigada.
Nos autos, o advogado Ricardo Oliveira, que faz a defesa de Jânia, apontou a ausência dos requisitos para a prisão temporária. Além disso, sustentou que a acusada tem a saúde debilitada e que precisa de acompanhamento médico, uma vez que possui o risco de sofrer de trombose e hemorragia, que já havia lhe acometeu anteriormente.
O juiz concordou com a tese defensiva.
Apesar de entender que o decreto que resultou na prisão de Jânia está devidamente fundamentado, diante dos indícios de participação dela na suposta organização criminosa, a saúde dela deve ser levada em consideração.
“Diante de tais circunstâncias, a saúde da investigada deve se sobrepor à necessidade das investigações, mormente diante dos documentos acostados aos autos pela defesa, e que demonstram que Jania possui uma saúde bastante fragilizada”.
“Tal quadro mitiga a possibilidade de Jania interferir nas investigações, embora os elementos juntados aos autos demonstrem, pelo menos em tese, que a investigada teve participação relevante ao auxiliar seu marido Luís Niedo, no manuseio de documentos e ocultação de valores no interesse da suposta organização criminosa”.
Desta forma, o magistrado revogou a prisão dela.
A operação
A operação foi desencadeada pela Polícia Federal, que cumpriu 110 mandados judiciais, entre eles 38 de prisão e 72 de busca e apreensão, contra quadrilha responsável por tráfico internacional de drogas em Mato Grosso e outros estados.
As ordens foram expedidas pela 1ª Vara da Justiça Federal de Cáceres. Além de Mato Grosso, a ação ocorreu no Mato Grosso do Sul, Tocantins, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.
A Justiça Federal determinou, também, a busca e apreensão de 10 aeronaves e o sequestro de todos os bens de 103 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O valor total de bens sequestrado está sendo apurado.
As investigações tiveram início em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal e o Grupo Especial de Fronteira – Gefron de Mato Grosso, apreenderam 495 kg de cocaína no município de Nova Lacerda. No curso da operação, foram realizados mais de 10 flagrantes com apreensão de aproximadamente 4 toneladas de cocaína, aeronaves e veículos utilizados no transporte e a prisão de mais de 20 pessoas envolvidas com o crime.
O líder da organização criminosa, já condenado por tráfico de drogas, encontrava-se foragido e controlava toda a logística do transporte da droga a partir de uma mansão em um condomínio de luxo em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, desde a saída da droga daquele país por meio de aeronaves, até o recebimento dela em pistas clandestinas no Brasil, o carregamento em carretas e a entrega em grandes centros do Brasil.
Em 2020, por meio da cooperação internacional com a Polícia Boliviana (CERIAN-Centro Regional de Inteligência Antinarcóticos), o líder foi expulso do país e entregue às autoridades brasileiras, iniciando o cumprimento da pena do crime. Seus familiares e outros integrantes da organização criminosa continuaram a comandar a logística de transporte da droga.
O nome da Operação “Grão Branco” deve-se ao transporte de grãos (soja, milho) do Estado de Mato Grosso para São Paulo, para justificar as viagens das carretas que transportavam a cocaína.
