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Penal Terça-feira, 15 de Março de 2022, 10:24 - A | A

15 de Março de 2022, 10h:24 - A | A

Penal / VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Juíza atende pedido virtual e concede medida protetiva a vítima

Após a decisão da magistrada, a Patrulha Maria da Penha de São Félix do Araguaia foi até a casa da vítima para fiscalizar o cumprimento da medida protetiva e fazer orientações

Da Redação



A juíza Janaína Cristina de Almeida, da comarca de São Féliz do Araguaia, atendeu pedido virtual e deferiu medida protetiva e fez outros encaminhamentos em favor de uma vítima de violência doméstica, que reside no município de Luciara.

Em razão das dificuldades de deslocamento da vítima para fazer a denúncia na delegacia mais próxima, em São Félix do Araguaia, ela procurou a Polícia Militar de Luciara, que lavrou boletim de ocorrência e imediatamente fez contato com a delegacia na cidade vizinha. A tecnologia foi uma grande aliada, o que garantiu que a mulher fizesse a denúncia de perseguição e ameaça contra o ex-namorado, que não aceitava o fim do relacionamento.

Após a decisão da magistrada, a Patrulha Maria da Penha de São Félix do Araguaia foi até a casa da vítima para fiscalizar o cumprimento da medida protetiva e fazer orientações.

Durante a visita a equipe constatou que o agressor continuava com as ameaças. Por meio de vídeo, ele queimou o papel da medida protetiva afirmando que se a vítima não retirasse a denúncia iria queimá-la também. Com a constatação do descumprimento da medida protetiva outro boletim de ocorrência foi lavrado e solicitou-se o pedido de prisão do ex-namorado.

Segundo a juíza Janaína Cristina de Almeida é fundamental unir esforços no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, que segundo ela, infelizmente continua crescendo no país.

“Comarcas do interior, como São Félix do Araguaia, tem peculiaridades que é o difícil acesso. Os municípios termos da comarca têm 100 km ou mais de distância, são estradas não pavimentadas, de péssimas condições de tráfego e isso acaba por tornar o acesso ainda mais dificultoso para essas vítimas”.

A magistrada destaca o uso da tecnologia como fundamental para casos como este. “Essa celeridade é fundamental para garantir a proteção da vítima contra o agressor. Importante essa união de esforços, todos buscando um fim comum que é garantir a integridade física e psíquica da vítima. E nesse caso tivemos a peculiaridade de fazer essa videoconferência e acredito que isso seja uma realidade que vai se perpetuar justamente em prol da pessoa que está mais vulnerável nesse processo que precisa de uma resposta estatal rápida e condizente”, afirmou. (Com informações da Assessoria do TJMT)