Lucielly Melo
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, manteve a prisão preventiva do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra.
A decisão foi proferida no último dia 27.
Carlinhos, como o réu é conhecido, responde a uma ação penal por matar a ex-companheira Thays Machado e o namorado dela, Willian César Moreno, a tiros em Cuiabá.
Em fevereiro passado, ele teve o benefício de prisão domiciliar revogada após supostos passeios fora de casa. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou a liberdade do acusado e os autos retornaram à primeira instância.
Antes de vencer o prazo de 90 dias para a reavaliação da prisão de Carlinhos, a magistrada voltou a analisar o caso e concluiu que a situação do réu não mudou para que justificasse eventual soltura, além de que o prazo em que se encontra segregado não é abusivo, levando em conta a gravidade dos fatos e a necessidade de garantia da ordem pública.
“É oportuno frisar que, muito embora a prisão preventiva sacrifique a liberdade individual, ela é decretada em prol do interesse social, justificando-se quando demonstrada a sua necessidade, diante de quaisquer dos requisitos cautelares previstos no art. 312 do Código de Processo Penal”, frisou a juíza.
Ainda na decisão, a juíza citou os alegados descumprimentos por parte do empresário, quando estava em domiciliar, o que, para ela, demonstra “o seu desprezo pelas ordens e decisões emanadas pelo judiciário, permanecendo claro que a oportunidade conferida ao autuado, não surtiu efeito, se fazendo necessária a reprimenda do Estado, a fim de evitar cometimento de delito mais grave e maiores prejuízos”.
“Diante de conjunto fático e probatório acima relatado, entendo que ainda se encontram presentes os requisitos e fundamentos para a manutenção da prisão preventiva, uma vez que, apesar dos atributos pessoais estes, somente atuam em favor do autuado, quando ausentes os elementos autorizadores e balizadores da prisão preventiva[1], e neste caso, a custódia cautelar do custodiado, se encontra fundamentada nos pressupostos legais, sendo certo que o tempo da prisão ante a gravidade dos fatos não demonstra um excesso injustificado”, concluiu.
O processo tramita em segredo de Justiça.
Entenda o caso
O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2023, na frente de um prédio residencial, no bairro Alvorada, na Capital. O casal morreu na calçada do prédio após o acusado disparar tiros contra as vítimas.
Horas após o crime, o acusado, que é filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, foi preso em flagrante numa fazenda da família, no município de Campo Verde.
Conforme apurado durante a investigação policial, Carlinhos, como é conhecido, manteve um relacionamento amoroso por cerca de dois anos com Thays Machado, chegando a morar com a vítima. E, desde o início, ele se mostrou controlador e possessivo por vigiar cuidadosamente cada movimento dela, incluindo o telefone celular e as redes sociais.
Na denúncia, o Ministério Público apontou que, embora “estivesse inserida num relacionamento explicitamente abusivo, a vítima não encontrava forças para rompê-lo e buscar auxílio pelas vias policiais e judiciais disponíveis, pois entendia que, pelo fato de o denunciado ser filho de político de renome, tinha ‘costas quentes’, havendo risco, inclusive, da situação ser revertida contra ela”.
Em dezembro de 2022, Thays rompeu o relacionamento. Desconfiado de que ela estava com outro, ele “passou a vigiá-la mais intensamente ainda, monitorando-a a todo tempo através de ligações, aplicativos de rastreamento, já planejando a sua morte”.
Em janeiro de 2023, ela iniciou novo relacionamento com Willian Cesar Moreno. No dia 18 daquele mês, Thays foi com o carro da mãe buscar o namorado no aeroporto. Utilizando os mecanismos de rastreamento a que tinha acesso, Carlos teria a seguido até Várzea Grande, acompanhado o desembarque do namorado, e seguido o carro na volta quando foi percebido pelo casal. A mulher ligou para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), registrou o caso na Central de Flagrantes, mas Carlos conseguiu fugir.
Na mesma data, durante a tarde, Thays e Willian foram até o prédio da mãe dela para devolver o carro. Depois de deixar as chaves do veículo da mãe na portaria do prédio, Thays e Willian caminharam até a calçada na frente do edifício para chamar um Uber, quando foram mortos.
Para o MPE, o acusado agiu “de forma cruel e covarde, revelando extrema perversidade, ao agredir a vítima com diversos disparos de armas de fogo, descarregando uma pistola semiautomática em área urbana de intensa movimentação de pessoas, em plena luz do dia, no horário comercial de um dia útil”.
Carlinhos já foi pronunciado e será submetido a júri popular.
