Da Redação
O juízo da 3ª Vara Criminal de Água Boa revogou, na terça-feira (18), a prisão preventiva de um soldador, que foi confundido com um preso que cumpre pena em Várzea Grande e que possui o mesmo nome.
A decisão atendeu o pedido da Defensoria Pública.
O soldador, que trabalhava na balsa que faz a travessia entre Cocalinho, no interior de Mato Grosso, e Mozarlândia (GO), no Rio das Mortes, morava em uma escola abandonada. Ele foi detido pela Polícia Militar, no dia 9 de abril, por porte ilegal de arma de fogo quando caçava um animal para matar sua fome.
Como não portava nenhum documento de identidade, a Polícia realizou uma identificação indireta e concluiu que o detido seria um preso, que cumpre pena em Várzea Grande. Durante a audiência de custódia, o soldador, que nasceu em Goiás, afirmou que não possuía nenhum processo e não devia nada para a Justiça.
Porém, após a juntada da folha de antecedentes, surgiu a informação de que o preso que possui o mesmo nome que o soldador já ostentava várias condenações e que cumpria pena em regime fechado em Várzea Grande. Mesmo com o pedido da Defensoria Pública para a concessão de liberdade provisória por ele ser réu primário, não reincidente, diferente do seu homônimo, o juiz manteve a custódia preventiva, com base exclusivamente na ausência de documento de identificação com foto. Com isso, ele ficou preso na Penitenciária de Água Boa.
O defensor público Thiago Alexander Amaral e Silva protocolou pedido de revogação de prisão preventiva ou substituição por medida cautelar diversa da prisão junto ao juízo da 3ª Vara Criminal de Água Boa, no dia 30 de abril.
O defensor chegou a ir pessoalmente à Penitenciária Major Zuzi Alves da Silva, em Água Boa, para fazer a coleta das digitais do soldador e também obter sua ficha de qualificação.
Na visão da Defensoria Pública, o documento já comprovaria que os antecedentes criminais juntados pela Polícia Civil de Água Boa eram de pessoa diversa. Entretanto, o pedido foi rejeitado pelo magistrado, sob a justificativa de que “não havia prova material robusta acerca da identificação civil do custodiado”.
Em seguida, a Defensoria Pública entrou em contato com a Polícia Federal, a Politec e o Cartório de Registro Civil de Porangatu (GO), onde o soldador nasceu, no dia 7 de outubro de 1985. Entretanto, todas as diligências foram negativas. Foi então que, após contato com a Defensoria Pública de Goiás, foi providenciado o prontuário de identificação dele, com fotos e impressões digitais.
Desta forma, o defensor público Thiago Alexander Amaral e Silva solicitou novamente a concessão de liberdade provisória, pedido este que obteve parecer favorável do Ministério Público Estadual.
“Após tudo isso, com as novas provas, protocolizamos, mais uma vez, pedido de revogação de prisão no dia 17 de maio, que, enfim, foi acolhido pelo magistrado no dia 18, colocando em liberdade mais um cidadão que não deveria estar atrás das grades. O erro do Estado foi reparado”, ressaltou o defensor público.
Além de ter o mesmo nome e sobrenome do reeducando de Várzea Grande, as mães dos dois também têm o mesmo nome. No entanto, a data e o local de nascimento são diferentes.
Segundo a defensora pública Corina Pissato, que também atuou no caso, mesmo sendo uma decisão absurda, existe previsão legal – a ausência de documento de identificação com foto. (Com informações da Assessoria da Defensoria Pública)
