Da Redação
A Operação Liber Pater, deflagrada nesta sexta-feira (23), pela Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), prendeu 10 pessoas ligadas ao comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga e outras) pela prática de fraudes ligadas à sonegação fiscal de mais de R$ 4 milhões.
Uma pessoa, considerada líder da organização criminosa, segue foragida.
Ao todo, a Justiça expediu 11 mandados de prisão preventiva e 37 ordens de busca e apreensão. Foram seis mandados de prisão cumpridos em Cuiabá e quatro na cidade de Várzea Grande. Todos vão responder por integrar organização criminosa e crimes contra a ordem tributária, entre outros a serem delimitados até o final do inquérito policial.
“Acreditamos que é questão de tempo até que seja efetuada dele, o único mandado ainda não cumprido. Temos uma equipe que já localizou a cidade onde está esse alvo”, informou o delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior.
Os mandados foram expedidos para cumprimento em 13 cidades de Mato Grosso e 1 cidade do Estado de Tocantins, sendo elas: Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jauru, Cáceres, Mirassol D’oeste, São José dos Quatro Marcos, Figueirópolis D’Oeste, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Primavera do Leste, Juína e Palmas (TO), cidade que a 1.510 km de Cuiabá.
Os locais de busca e apreensão são mercados, supermercados, bar e distribuidoras, localizados em sua maioria no interior do Estado.
“Com os dados que a secretaria levanta através do cruzamento de informações existente em bancos de dados, conseguimos monitorar o comportamento de contribuintes que são sonegadores contumazes e trazem prejuízo ao erário público e consequentemente, quando indentificamos ilícito penais compartilhamos as informações com a Delegacia Fazendária que faz a instauração dos inquéritos policiais e os desdobramentos é que estamos assistindo hoje”, destacou o secretário de Fazenda, Rogélio Gallo.
O delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior detalhou o esquema montado para sonegar o pagamentos de tributos, referente a investigação que iniciou em março desta ano e constatou a venda de aproximadamente R$ 14 milhões em bebidas, que não tiveram o recolhimento do ICMS ao Estado de Mato Grosso.
“Essa organização criminosa possui diversas empresas fantasmas e a partir daí conseguia promover a entrada bebidas quentes no Estado sem o pagamento de tributos. Uma vez que essas bebidas estavam no depósito, elas efetuavam a distribuição no mercado interno de nosso estado, através de notas fiscais de outras empresas de ‘fachada’ ou mesmo sem qualquer tipo de documento fiscal”, especificou.
O titular da Delegacia Fazendária, delegado Anderson Veiga, disse que os comércios que receberam as bebidas sem tributação também podem ser responsabilizados.
“Serão penalizados na forma da legislação tributária, que não é menos severa no tocante a crimes como receptação, por exemplo. O sujeito que adquire o produto de forma ilícita, seja fraudando o fisco ou de qualquer outra forma será penalizado severamente”, disse. (Com informações da Assessoria da PJC)
