Lucielly Melo
O Ministério Público do Estado (MPE) denunciou a secretária-adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, médicos/empresários e terceiros por organização criminosa, peculato e fraude à licitação. O caso foi apurado na Operação Espelho, que trouxe à tona um esquema de desvios na Saúde Pública de Mato Grosso.
Na denúncia, o promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa pediu a condenação dos acusados pelos crimes apurados e requereu o pagamento de mais de R$ 57,5 milhões pelo rombo causado.
Ainda foram denunciados os médicos, que também são empresários: Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemim, Bruno Castro Melo, Carine Quedi Lehnen Ivoglo, Gabriel Naves Torres Borges, Alberto Pires de Almeida, Renes Leão Silva, Catherine Roberta Castro da Silva Batista Morante, Márcio Matsushita, Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo, Samir Yoshio Matsumoto Bissi, Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves, Pamela Lustosa Rei, Nabih Fares Fares e José Vitor Benevides Ferreira, além do servidor público e militar da reserva Marcelo de Alécio Costa, a contadora e professora Alexsandra Meire Perez, a secretária administrativa Maria Eduarda Mattei Cardoso, o enfermeiro Elisandro de Souza Nascimento e o coordenador Miguel Moraes da Cruz Suezawa.
Os fatos apurados envolvem os contratos celebrados entre a empresa LB Serviços Médicos Ltda, atual LGI Serviços Médicos Ltda, e a Secretaria de Estado de Saúde, para prestação de serviços hospitais e médicos no Hospital Metropolitano de Várzea Grande e no Município de Guarantã do Norte. Um dos contratos foi celebrado para a disponibilização de médicos infectologistas, no valor de R$ 1.155.600,00. O outro, serviu para a disponibilização de cirurgiões gerais e custou R$ 1.445.040,00.
As investigações iniciaram após a suspeita de que a empresa estaria disponibilizando quantidade menor do que a contratada de profissionais e com carga inferior ao previsto. Após diligências, foi encontrado no Hospital Metropolitano de Várzea Grande um livro de pontos, com anotações no dia 19 de julho de 2020, com as informações “manhã ninguém”, “tarde ninguém” e no dia 8 de agosto do mesmo ano, “pela manhã ninguém”, quando quem deveria estar presente era o médico platonista Willian Benedito.
Conforme o promotor, as investigações avançaram e identificaram uma ampla organização criminosa constituída por empresários, médicos e funcionários das empresas envolvidas, com o objetivo de fraudar a administração pública, a partir da inexecução de contratos (com pagamento de plantões médicos que não foram prestados), adulteração de folhas de ponto, peculato e fraudes à licitação.
O que chamou a atenção do promotor é que os fatos ocorreram na pandemia da Covid-19, ao longo do ano de 2020 e 2021. Para Sérgio Silva da Costa, o grupo agiu com ganância, já que se aproveitou da situação para desviar dinheiro público, uma vez que nesse período de calamidade pública os contratos do Estado estavam sendo celebrados com urgência, o que dispensava o regular processo licitatório. Ele citou, inclusive, um trecho de um diálogo onde Osmar Chemim diz a Gustavo Ivoglo, ambos médicos, “Vamos focar em floresta. Por enquanto na Covid. O mundo é nosso”.
“Diante desse cenário de extrema angústia e sofrimento vivido pela população, chega a causar indignação a ganância dos denunciados, na maioria profissionais médicos que possuem o compromisso com a vida das pessoas, ao se aproveitarem da situação gerada pela COVID 19 para auferir lucros ilícitos às custas das verbas públicas, sem se preocupar com as vidas de inúmeros mato-grossenses que morreram por falta de atendimento médico e recursos hospitalares”.
“(...) valendo-se da situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid 19, a organização criminosa composta pelos Denunciados orquestrou um milionário esquema de manipulação das contratações junto aos Hospitais Municipais e Regionais de Mato Grosso, entre os anos de 2020 e 2021, os quais mediante informações privilegiadas e combinações de preço, sem qualquer pesquisa de mercado ou competitividade, instituindo um verdadeiro “jogo de cartas marcadas”, distribuíam entre si as contratações com o erário”, frisou o membro ministerial.
Desta forma, o MPE, além de pedir a condenação dos denunciados pelos crimes apontados, requereu a perda da função pública de Nabih, Miguel Moraes e Caroline Campos.
O documento foi encaminhado ao Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), no último dia 7.
