Lucielly Melo
O Ministério Público do Estado (MPE) quer que a Justiça mantenha a data de julgamento da tenente do Corpo de Bombeiros, Izadora Ledur, para o dia 27 deste mês. A militar responde pelo crime de tortura, que teria levado o aluno Rodrigo Patrício Lima Claro à óbito, em 2016.
A audiência foi adiada por força da decisão do juiz Marcos Faleiros, da Vara Especializada da Justiça Militar, ao atender o pedido da defesa e estender o prazo para o defensor apresentar as alegações finais.
Mas, aos olhos do promotor de Justiça, Paulo Henrique Amaral Motta, responsável por protocolar o parecer nesta segunda-feira (11), a defesa da militar age de forma maliciosa para postergar ainda mais o processo, tentando induzir o juiz a erro.
“Na verdade, é possível constatar, no bojo dos presentes autos, que a defesa maliciosamente tenta criar um “argumento novo” dentro do processo, na intenção de postergar, ainda mais, a conclusão da presente ação penal pública, inclusive tentando induzir este juízo a erro ao postular pela “estipulação do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação da derradeira peça defensiva””, criticou o promotor.
Tudo começou quando a defesa interpôs, em dezembro passado, um pedido para que tivesse mais tempo para elaborar os últimos argumentos em favor da tenente. Para embasar o requerimento, a defesa apontou excesso de prazo por parte do Ministério Público, para que o órgão acusador apresentasse as alegações finais.
A fim de dar paridade no caso, o juiz acatou o pedido e, consequentemente, a sessão de julgamento foi suspensa.
Nesta segunda-feira, porém, o MPE criticou a postura da defesa. No parecer, o promotor explicou que o prazo para as alegações finais para o órgão passou a contar a partir do dia 7 de outubro de 2020. Entretanto, o MPE só teve acesso às mídias audiovisuais das audiências de instrução – material que é considerado primordial para a elaboração do documento – apenas no dia 16 daquele mês. Logo depois, no dia 26 de outubro, os memoriais finais foram anexados ao processo.
“Portanto, Excelência, não houve, em qualquer hipótese, excesso de prazo pelo Ministério Público na apresentação dos seus memoriais escritos, tendo a atuação do Parquet observado rigorosamente o devido processo legal”.
“Posto isto, Excelência, uma vez demonstrado que não houve o alegado excesso de prazo pelo Ministério Público, e inexistente qualquer razão para um novo atraso no trâmite processual, este Órgão de Execução pugna pela manutenção da sessão de julgamento aos 27/01/2021, até mesmo porque a sociedade já aguarda pela realização do referido ato há tempos, não se mostrando razoável uma nova postergação ao término do presente feito”, concluiu o promotor.
O caso
Após passar por uma série de afogamentos durante treinamento conduzido por Izadora Ledur, na lagoa Trevisan, em Cuiabá, Rodrigo Patrício Lima Claro passou mal e chegou a ser levado ao hospital.
Ele ficou internado por cinco dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas faleceu em 15 de novembro de 2016.
Testemunhas relataram que o aluno estava sendo submetido a diversas torturas e que chegou a reclamar de dores de cabeça e cansaço.
A tenente foi afastada da corporação logo após a morte do jovem. Ela chegou a utilizar tornozeleira eletrônica, mas em outubro de 2017, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso atendeu o pedido de defesa e mandou retirar o monitoramento.
O MP já se pronunciou, em alegações finais, opinando pela condenação da tenente e que ela seja excluída dos quadros do Corpo de Bombeiros.
VEJA ABAIXO A MANIFESTAÇÃO DO MPE:
