Lucielly Melo
O juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, e o Conselho Especial retomam, nesta quarta-feira (17), o reinterrogatório sobre as escutas telefônicas ilegais, caso conhecido como "Grampolândia Pantaneira", oportunidade em que ouvirão, mais uma vez, o cabo da Polícia Militar, Gerson Luiz Corrêa Júnior.
Essa é a terceira vez que o militar vai ao Fórum de Cuiabá para falar sobre a trama ilícita. A expectativa é que ele volte a reafirmar a participação dos primos Paulo e Pedro Taques no esquema e que traga fatos novos sobre o caso.
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Atualização às 13h58
A audiência se inicia. O cabo cumprimenta os juízes militares.
O militar começa a dizer que pretende revelar fatos que guardam relação com o objeto da denúncia.
Ele revela que buscou fazer uma delação premiada com a Polícia Civil, quando ainda estava preso, mas por uma "manobra jurídica" não conseguiu terminar os depoimentos, uma vez que os autos subiram para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O cabo conta que recorreu ao Ministério Público Federal, mas não obteve êxito.
Assim que as investigações retornaram para a primeira instância, o cabo alegou que procurou o promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza, mas também não conseguiu seguir com o plano. "Meu advogado saiu esculachado do gabinete do doutor Alan", relata.
Em uma nova tentativa de se tornar delator, o militar e sua defesa voltaram para o MPE, quando se encontraram com o coordenador do Naco Criminal, procurador de Justiça Domingos Sávio, que até então teria o elogiado por ter revelado a participação dos Taques nos grampos. Entretanto, de acordo com Gerson, diante da acusação feita contra os membros do órgão ministerial, Sávio teria barrado o acordo premiado, acreditando se tratar de informações inverídicas.
"O promotor, que havia me elogiado por ter dado detalhes sobre o esquema, veio com todas as garras em frente ao nosso depoimento, me chamando de mentitoso, por conta da participação de membros do MPE".
"Por ironia do destino e verdadeiro tapa, o doutor Domingos Sávio, com parecer tanto quanto defensivo -- até pareceu advogado de alguns promotores citados-- negou o acordo, sob o argumento de que são fatos requentados. Para nossa surpresa, não foi selado o acordo premiado", lamenta o cabo.
O militar diz que vai trazer nove fatos e informações novas que podem gerar outras investigações.
"O objetivo do meu terceiro interrogatório é, sem dúvida nenhuma, forçar esses dois coronéis a falarem a verdade. Eu disse que o dono da Grampolândia Pantaneira não era Lesco, Zaqueu, nem Gerson e muito menos a Polícia Militar, mas Pedro e Paulo Taques. Ontem, pela graça de Deus, isso foi ratificado pelos coronéis", completou.
Extensão da Operação Metástase
Segundo o cabo, foram inseridos números telefônicos na operação por determinação dos promotores Marco Aurélio e Samuel Frungilo.
Em 2015, foi instaurado no Gaeco a investigação contra uma suposta organização criminosa instalada na Assembleia Legislativa, supostamente comandada pelo então deputado estadual José Riva.
Os promotores teriam determinado a confirmação de terminais telefônicos de pessoas previamente definidas, entre elas José Riva, sua esposa Janete Riva e seus filhos José Riva Junior, Jessica Riva e Janaina Riva, que tiveram seus dados cadastrais invadidos, antes mesmo que a investigação fosse instaurada.
Para legitimar a inserção dos dados, foi expedido uma ordem de serviço, com o único objetivo de sondar a família Riva.
O cabo conta que não foi encontrada nenhuma razão para que Janaina estivesse sob invetsigação na época.
Segundo o militar, o promotor Marco Aurélio o procurou para que a deputada fosse monitorada. Gerson relata que se comprometeu de grampear a parlamentar no Núcleo de Inteligência da Polícia Militar. Desta forma, ele levou o número dela para que os coronéis Evandro Lesco e Zaqueu Barbosa colocassem o terminal telefônico no monitoramento.
Posteriormente, Janaina volta a ser monitarada de novo, mas desta vez dentro do Gaeco.
Atualização às 14h19
A intenção de vigiar a parlamentar, conforme contou o cabo, era para verificar se os fatos criminosos perpretados pelo pai, José Riva, continuavam na Assembleia Legislativa e, assim, conseguir deflagrar a Operação Metástase.
Atualização às 14h21
Janaina só voltou a ser grampeada porque seu motorista foi alvo da Operação Metástase e estaria como foragido da Justiça. Assim como o primeiro grampo, este segundo também foi feito a mando de Marco Aurélio.
Atualização às 14h24
Suposta ameça contra a vida de Selma Arruda
No segundo semestre de 2015, vieram as notícias de que ações criminosas estariam sendo planejadas para ceifar a vida da então juíza Selma Arruda. A magistrada esteve no Gaeco para reportar os fatos à Marco Aurélio. Logo após, o promotor determinou que o cabo fosse até o gabinete da magistrada para colher mais informações.
Assim que obteve detalhes sobre o caso, um relatório fantasioso foi produzido com a inclusão de diversas informações falsas, com anuência do promotor. Dentre os alvos que tiveram a privacidade invadida, o cabo citou: o ex-governador Silval Barbosa e seu irmão Antônio Barbosa, o empresário Antônio Carlos Milas e outras pessoas.
Após a captação dos áudios, nenhuma informação apontou para ameaça à Selma, entretanto houve o propósito de "besbilhotar" a vida de Filadélfo Dias (conhecido como o "novo Arcanjo") e do irmão de Silval. Mesmo assim teve persistência por parte do promotor para prorrogar as investigações.
Esse enredo, de acordo com o réu, demonstra as típicas barrigas de aluguel feitas pelo Gaeco, ou seja, a prática reinterada de instaurar procedimentos com relatórios fantasiosos sob a determinação de promotores.
Gerson Luiz criticou a postura do MPE que mesmo após ouvir seu depoimento, não abriu nenhuma apuração contra os promotores.
Atualização às 14h33
O cabo cita a Operação Arqueiro/Ouro de Tolo como o terceiro fato que pretendia colocar na delação.
O objetivo da operação era de apurar a participação de servidores e empresários suspeitos de criarem empresas de fachada para conseguirem contratos com a Setas (Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania).
Com as investigações, foram identificados diálogos que compremetiam a esposa de Silval, Roseli Barbosa, então secretária da Setas, na qual tratavam de desvios de recursos da pasta.
Houve uma seletividade no monitoramento, na qual assessores da secretaria tiveram telefones interceptados para encobrir o real objetivo da investigação, que era vigiar Roseli. Isso aconteceu dessa forma, segundo o cabo, pois os promotores pretendiam manter o poder investigatório, uma vez que eles temiam o declínio das apurações ao TJ, onde os desembargadores poderiam vazar as investigações.
Em agosto de 2015, antes da segunda fase da operação, para fundamentar o pedido de prisão de Roseli, foi necessário a interceptação dos terminais telefônicos de toda a família Barbosa.
Por determinação dos promotores Frungilo e Marco Aurélio, foi realizado o acompanhamento da família, via decisão do juízo da comarca de Cáceres.
Atualização às 14h45
Várias conversas causaram repulsa aos membros do MPE, ao ponto que eles realizaram, dolosamente, o vazamento de diálogos, disse Gerson.
Atualização às 14h46
Após o sucesso das operações, os integrantes do Gaeco passaram a cometer atos irregulares, como a invasão de privacidade e exposição indevida de imagem.
O promotor Vinícius Gahyva, que acompanha o interrogatório, interrompe o depoimento para afirmar que o cabo não pode generalizar o Ministério Público nos fatos, mas o juiz lembra que o militar tem o direito de ampla defesa e dá seguimento à oitiva.
Gerson segue o depoimento, dizendo que os promotores faziam um "show de pirotecnia" ao determinarem uma série de ações de captação de imagens, vídeos e áudios para resguardarem a ação do Gaeco.
Durante a Operação Imperador, que levou a prisão de Riva, os procedimentos feitos pelos policiais militares, ao cumprirem o mandado de prisão do ex-deputado, foram palcos de registros de audiovisual. Esse material foi vazado dolosamente pelo promotor Marco Aurélio para a TV Globo expor no programa Fantástico
Atualização às 14h57
Os promotores Marcos Bulhões, Marco Aurélio e Frungilo teriam divulgado o áudio da conversa feita entre Silval e o desembargador Marcos Machado, material este considerado como "precioso", uma vez que os promotores tinham intenções levianas.
Atualização às 14h59
O militar esclarece que os promotores seguraram a divulgação dos os áudios com o intuito de comprometer, principalmente, o desembaragdor. O material foi divulgado para a Globo.
A exposição das conversas tinham a intenção de gerar uma confusão entre o MPE, TJ e a Polícia Civil sobre quem teria vazado essas informações.
Atualização às 15h02
"O Fantástico tinha informações privilegiadas dentro do Gaeco para acompanhar em tempo real as operações policiais", diz o cabo.
Atualização às 15h07
"Todos os policiais que participaram da prisão de Riva são testemunhas das gravações ilegais e podem confirmar a narrativa".
A deflagração contra o ex-prefeito de Sinop Juarez Costa também teria sido fruto de uma barriga de aluguel, relata Corrêa.
"Esse modus operandi [barriga de aluguel] deve perpetuar até os dias de hoje".
O cabo entrega à Faleiros documentos que comprovam o cometimento dos ilícitos.
Ele admite que errou e que não é nenhum coitado.
Atualização às 15h13
O então governador Pedro Taques pediu para que apurasse as interceptações em Sinop, mas o procedimento no MPE acabou sendo arquivado.
Toresan, ao fazer falsas auditorias no sistema Guardião, informou ao cabo que estavam ocorrendo algumas "operações alienígenas" que não remetiam às investigações. Com a informação, Gerson relata que reportou à Marco Aurélio, dizendo que acabou grampeando o coronel Adalberto de Paula, no bojo da Operação Metástase. O promotor disse para ele ficar tranquilo.
Atualização às 15h21
Quando estourou a "Grampolândia" e os militares foram presos, Marco Aurélio, Marco Bulhões e o então procurador-geral de Justiça Paulo roberto Jorge Prado mentiram na mídia dizendo que fizeram auditoria no Guardião e que não havia a existência de barriga de aluguel.
Atualização às 15h24
O cabo diz que há quinze operações policiais que são frutos de ordens de serviços "alienígenas" com a utilização indevida de decisão judicial, como a Rêmora e a Seven.
Atualização às 15h27
O militar cita o promotor de Justiça Marcos Regenold, que também praticava interceptações telefônicas sem o aval da Justiça.
Atualização às 15h29
Regenold teria falsificado assinatura de um analista para prosseguir com investigações instauradas contra supostos criminosos.
"Esse fato deve ser investigado", indica Gerson.
Atualização às 15h33
Verba secreta do Gaeco
A aplicação das verbas sempre foi objeto de comentários nos corredores do Gaeco, já que os membros ministeriais eram coniventes aos cometimentos ilegais.
Segundo o cabo, em 2015, a assessora do gabinete do promotor Marco Aurélio procurou alguns agentes para assinarem prestações de contas da verba recebida. Na época, ele soube que o coronel Evandro Lesco havia sido procurado pela funcionária para que ele juntasse algumas prestações antigas que serviriam para substituir novas prestações.
Posteriormente, houve uma discussão ríspida entre Frungilo e Marco Aurélio sobre o uso indevido da verba, que levou ao desligamento da assessora de gabinete.
Atualização às 15h43
O réu esclarece que os valores que sobravam das verba secreta eram guardados em um cofre, mas que o órgão perdeu o controle do monitoramento desses valores, que foram utilizados de forma inapropriada, como na compra de cães e aquisição de rastreador de veículos.
Atualização às 15h47
O promotor Vinícius Gahyva volta a indagar qual a razão do cabo falar sobre fatos que não tem relação à denúncia. Mas o juiz explica que o cabo pode elencar informações que acredita ser útil para sua defesa.
Atualização às 15h50
"Com dinheiro oriundo da verba secreta do Gaeco, Célio Wilson consertou sua moto, Marcos Regenold comprou cães e Marco Aurélio fez a manutenção de rastreadores de veículos", contou Gerson.
Atualização às 15h51
Gerson ratificou os fatos que já disse sobre a Grampolândia Pantaneira e afirmou que protegeu os coronéis Evandro Lesco e Zaqueu Barbosa nas duas primeiras audiências sobre o caso para induzir os militares a revelarem na Justiça quem eram os verdadeiros mandantes dos grampos.
Atualização às 15h58
Ele afirma que junto com Lesco recrutaram membros do Gaeco para montarem o esquema de interceptações ilícitas. Foi nessa época em que descobriu que as placas Wytron -- equipamento utilizado para implementar os grampos ilegais -- eram oriundas do MPE.
O cabo conta que para montar o escritório dos grampos clandestinos, foi feito um orçamento inicial de R$ 12 mil.
Logo após, houve a necessidade de custear mais R$ 40 mil em prol do escritório, montante que veio de Paulo Taques.
No primeiro relatório confeccionado pelo Gaeco, seria para apurar policiais e traficantes suspeitos de ser envolverem em fatos criminosos. Por isso, o juízo Criminal de Cáceres autorizou os grampos, que até então eram legais.
Atualização às 16h10
Já nas vésperas das eleições de 2014, foi produzido um segundo relatório, contendo os números telefônicos dos advogados José Antônio Rosa, José Patrocínio, dos jornalistas Muvuca Larissa Malheiros, da ex-amante de Paulo Taques, Tatiane Sangalli, do coronel Mendes e entre outras pessoas que tinham vínculo ou eram ligadas aos adversários políticos de Pedro Taques, então candidato ao Governo do Estado.
Lesco tomou "cano" de Paulo Taques, porque precisa de dinheiro para continuar com o escritório ilícito e ele acabou pegando empréstimo para tanto, mas os verdadeiros interessados nos grampos não pagaram a dívida.
Atualização às 16h14
Para não investigar diretamente o vice-governador Carlos Fávaro, o assessor dele acabou sendo alvo dos grampos, tudo a mando de Pedro Taques.
Médicos foram grampeados para que fossem levantadas informações sobre um possível esquema no hospital de Alta Floresta.
Os grampos foram encerrados quando o então secretário de Segurança, Mauro Zaque, avisou que havia descoberto o enrelo ilícito. Com isso, o cabo afirma que destruiu todos os áudios e jogou os materiais quebrados no rio. "Esses áudios nunca virão à tona".
Entretanto, das conversas interceptadas de forma ilegal, apenas restaram pendrives, que foram entregues à Pedro Taques, que continham áudios sobre o vazamento de informações da Casa Civil.
Atualização às 16h34
Questionado por um dos juízes militares, Gerson conta como era a relação dele com os demais oficiais investigados.
Atualização às 16h48
Ele disse que guardou as placas Wytron na casa da sua mãe, mas com receio de terem buscas e apreensões no local, acabou destruindo os aparelhos em 2017.
Atualização às 16h53
Ele fala que tinha certeza que o MPE iria receber seu pedido de delação premiada ou que ao menos investigasse os fatos.
"Mas depois de um mês, o procurador Domingos Sávio faz aquele despacho horroroso defendendo os promotores", reclama o cabo.
Atualização às 17h01
Mesmo sabendo que era ilegal a prática de barriga de aluguel, o cabo afirma que atuou no esquema por lealdade, inclusive ao coronel Lesco.
"Não ganhei nada, nenhum centavo com isso".
"Eu segurei a onde dele [Lesco] nos dois primeiros interrogatórios, não falei mal dele", disse o cabo ao falar sobre seu vínculo com Lesco.
Atualização às 17h03
O cabo diz que havia uma forte discrição no escritório que funcionava as operações cladestinas e que apenas ele e os militares Andrea, Dorileo e Toresan chegaram a conhecer o local.
Atualização às 17h10
O juiz dá um intervalo de 10 minutos.
Atualização às 17h29
O reinterrogatório é retomado, com a palavra do promotor de justiça Vinícius Gahyva.
O cabo afirma que não tem a intenção de ferir a imagem do MPE, mas sim de trazer à tona fatos irregularidades que ocorriam na instituição.
Atualização às 18h02
O militar acredita que as investigações dos grampos foram ao STJ por uma manobra jurídica lícita, mas "imoral", uma vez que o caso permaneceu por muito tempo em Mato Grosso e só foi para o tribunal superior por interesse de Pedro Taques.
Gerson acusa o promotor de justiça de defender o ex-governador.
Durante diálogo feito com o promotor, Gerson chamou o promotor Regenold de covarde.
"Cara de pau do promotor, ele veio me cumprimentar ontem. O que é isso? Cara covarde!", exclama o cabo.
Atualização às 18h09
Gerson Luiz fala que não pôde relatar sobre o envolvimento dos promotores de justiça no esquema de barriga de aluguel nas audiências anteriores, porque era uma estratégia de defesa.
Atualização às 18h17
O cabo e o promotor entram em discussão e Gerson decide que vai responder apenas as perguntas que sua defesa permiti-lo.
O juiz Marcos Faleiros frisa que o réu tem o direito de ficar em silêncio.
Gerson não responde mais nenhuma questão do promotor.
Atualização às 18h37
Gahyva pergunta se o cabo tem ciência que pode estar sendo usado para uma possível nulidade de operações policiais, mas o réu fica calado.
Gerson revela que, mesmo não respondendo as perguntas, está anotando as indagações do representante do MPE.
Ao final, o cabo defende a Polícia Militar e diz que instiuição é maior do que as pessoas e que o Gaeco vai continuar existindo.
Atualização às 18h45
A advogada que representa Zaqueu Barbosa questiona sobre as funções da sagenta Andreia e do cabo Dorileo. Correa isenta esses militares de terem participado dos grampos.
As defesas dos demais réus militares não questionam.
A defesa de Gerson promete providências contra o posicionamento do promotor, por achar que a conduta de Gahyva no depoimento foi desrespeitoso.
Atualização às 18h55
"Coronel Januário foi denunciado não sei por qual motivo", diz o militar.
O cabo afirma que não tem provas documentais sobre o esquema da verba secreta do Gaeco, mas que indicou o MPE o caminho para que o fato seja investigado.
O réu nega que foi procurado por algum dos citados para uma eventual anulação de operações.
Gerson declara estar arrependido de ter atuado na Grampolândia.
Atualização às 19h01
Após cinco horas de depoimento, a audiência é encerrada.
