Lucielly Melo
O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, revogou a prisão temporária do ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, e de mais quatro pessoas que ainda permaneciam presas por conta da Operação Bilanz.
A decisão do magistrado foi dada na noite desta quarta-feira (30).
Também foram beneficiados: a ex-diretora administrativa financeira e médica Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, o ex-CEO Eroaldo de Oliveira, a ex-superintendente administrativa financeira Ana Paula Parizzotto e a contadora Tatiana Gracielle Bassan Leite. A advogada Jaqueline Larréa, ex-chefe do departamento jurídico da Unimed, já havia obtido decisão de soltura após habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Embora considere graves as acusações de que o grupo tenha supostamente fraudado relatórios para macular o rombo de R$ 400 milhões da entidade, o juiz afirmou que o objetivo da operação foi cumprido e que, em liberdade, os réus não causam risco às investigações.
A autoridade policial representou pela manutenção das prisões e o Ministério Público pleiteou a conversão da temporária por preventiva. Porém, os pedidos foram negados pelo magistrado.
Schneider explicou que expediu os mandados de prisão para permitir a coleta de provas e assegurar à autoridade policial um tempo mínimo necessário para uma primeira análise dos elementos apreendidos.
“O objetivo foi cumprido. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos simultaneamente em diversas localidades, inclusive com fuso horário diferente, não havendo registro de ocorrência de extravio, perda ou destruição de provas por parte dos investigados”, destacou o juiz.
Para o magistrado, o MPF não trouxe ou comprovou qualquer indicação de que os acusados possam prejudicar as investigações.
“Os fatos apurados são graves, porém nenhum elemento concreto ou suficientemente grave, na assentada da audiência de custódia, foi apresentado que coloque em risco a investigação, a instrução processual e a aplicação da lei penal, o que não significa, insisto novamente, que com a continuidade e o aprofundamento das investigações o cenário não possa mudar, justificanto até mesmo a medida extrema”.
Schneider também não viu necessidade de aplicar medidas cautelares contra os réus. Apenas determinou que mantenham seus endereços, telefones e e-mails atualizados no processo, para que sejam localizados sempre que for necessário.
A defesa de Rubens e Suzana é patrocinada pelos advogados Alex Cardoso, Marlon Latorraca, Ariadne Simões e Lucelia Rondon.
Já a de Eroaldo, Ana Paula e Tatiana, foi feita pelo advogado Luiz Savio.
A denúncia
As irregularidades apontadas consistem na omissão intencional de passivos (obrigações) e na inclusão indevida de ativos (bens e direitos), distorcendo as demonstrações contábeis para apresentar um resultado econômico artificialmente mais favorável. Essas ações teriam distorcido a realidade econômico-financeira da Unimed Cuiabá, dificultando e obstruindo a fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quanto aos parâmetros regulatórios mínimos de liquidez e solvência da operadora, além de ocultar desvios patrimoniais.
Segundo a acusação, os denunciados produziram e apresentaram à ANS informações econômico-financeiras com graves irregularidades em sete ocasiões distintas, entre setembro de 2022 e março de 2023. Isso incluiu tanto a apresentação de Documento de Informações Econômico-Financeiras das Operadoras de Planos de Saúde (DIOPS) quanto ofícios posteriores, que buscavam justificar omissões ou inserções de informações relevantes.
Em abril passado, a Unimed Cuiabá celebrou com o MPF um acordo de leniência, confessou a prática de fraudes na entidade, se comprometeu a pagar uma multa de R$ 412.224,70 e entregou os nomes dos envolvidos nas práticas criminosas. As informações prestadas pela entidade culminaram na deflagração da operação nesta quarta-feira (30).
A denúncia já foi recebida e os acusados tornaram-se réus por falsidade ideológica.
