Lucielly Melo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamento o recurso que pede a reintegração dos conselheiros Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e José Carlos Novelli ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
O caso começaria a ser julgado nesta sexta-feira (12), em sessão virtual da Segunda Turma do STF.
A informação consta no andamento do processo, que tramita em segredo de justiça.
Os conselheiros e mais dois colegas, Waldir Teis e Valter Albano, foram afastados de suas funções em setembro de 2017, quando foi deflagrada a Operação Malebolge (12ª fase da Ararath). Eles são acusados de receberem propina de R$ 53 milhões para aprovarem as contas do governo de Silval Barbosa, assim como para liberarem as obras da Copa do Mundo de 2014, que estavam paralisadas.
Desde que foram impedidos de exerceram suas funções, os conselheiros buscam na Justiça revogar a medida cautelar de afastamento.
Após negativas por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o caso tramita originalmente, Valter Albano conseguiu, em agosto de 2020, decisão favorável da Segunda Turma do STF, que o autorizou a retornar ao cargo. E é através desse habeas corpus que os demais conselheiros buscam a reintegração.
Porém, em novembro passado, o ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido de extensão aos demais conselheiros.
Logo depois, José Carlos Novelli protocolou um agravo regimental contra essa última decisão, que ainda deve ser analisado pela turma julgadora. Há, ainda, um novo pedido de extensão pedente de análise.
