Lucielly Melo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, no próximo dia 1º, o julgamento do habeas corpus que decidirá se mantém a liberdade concedida ao empresário Valter José Kobori.
O julgamento teve início de forma virtual, quando a relatora do caso, ministra Rosa Weber, votou para que revogar a liminar que soltou o empresário. A opinião da magistrada foi seguida pelo colega, ministro Alexandre de Moraes.
Mas, devido ao pedido da defesa do empresário para sustentação oral, o recurso foi retirado de mesa e agora a análise do HC será feita presencialmente.
Entenda o caso
Kobori é acusado de integrar organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 30 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Ele chegou a ser detido durante a Operação Bônus, segunda fase da Bereré, deflagrada em maio do ano passado. Entretanto, conseguiu ser solto por meio de habeas corpus impetrado no Supremo, que foi acolhido pelo ministro Dias Toffoli.
Na época, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a decisão e pediu o reestabelecimento da prisão preventiva. Segundo o órgão, o decreto prisional expedido pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Zuquim, está fundamentado e lastreado de indícios sobre a atuação do acusado nos desvios, o que reforçaria a necessidade da segregação.
Após a liberdade de Kobori, os outros alvos da operação, o ex-deputado estadual Mauro Savi, o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques e seu irmão Pedro Jorge Taques e os empresários Roque Anildo Reinheimer e Claudemir Pereira dos Santos, também foram soltos.
Todos viraram réus pelos crimes de organização criminosa, afastamento de licitante, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro e cumprem apenas as medidas cautelares de impedimento de sair do país e a de comparecer a todos os atos processuais.
O esquema
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra os alvos da Bônus e mais 52 pessoas, entre elas deputados, ex-políticos e empresários. Além de responderem por constituição de organização criminosa, os denunciados são acusados dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
Na denúncia, foram apresentados 37 fatos ocorridos entre os anos de 2009 a 2016.
Segundo as investigações, a organização criminosa teria desviado os recursos públicos por meio da empresa EIG Mercados, que era responsável por registrar contratos de financiamento de veículos.
A denúncia apontou para três vertentes diversas de análises: movimentações bancárias entre os denunciados, entre denunciados com terceiros, apenas entre terceiros e entre os denunciados e servidores da Assembleia Legislativa.
Em razão das prisões, o processo foi desmembrado no TJ.
