Lucielly Melo
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva do empresário Edézio Corrêa, suspeito de liderar uma suposta organização criminosa que teria lucrado R$ 1,8 bilhão em mais de 100 prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso.
A decisão, publicada nesta quarta-feira (11), fixou medidas cautelares contra o empresário, dentre elas, o afastamento dele das empresas que administra.
Edézio é dono administrador da Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda e teve a prisão decretada no âmbito da Operação Gomorra, deflagrada em novembro passado, para apurar possíveis fraudes licitatórias na Prefeitura de Barão do Melgaço, que teriam contado com a participação da prefeita da cidade, Margareth Gonçalves da Silva.
Em habeas corpus, a defesa alegou que o decreto prisional não estaria suficientemente fundamentado em elementos concretos e contemporâneos.
Para o ministro, a prisão preventiva está respaldada em fundamentação idônea, “pois o paciente, em tese, integrava organização criminosa constituída com o objetivo exclusivo de obter vantagem indevida mediante emprego de fraude a procedimentos licitatórios”.
Porém, há outras medidas já adotadas para protegerem a investigação – como a suspensão de atividades econômicas, busca e apreensão e afastamento de sigilo de dados telemáticos e eletrônico dos investigados. Desta forma, o ministro afirmou ser “desproporcional a imposição da constrição corpórea em hipótese na qual não há evidência de que a permanência do agravante em liberdade implicará risco real e concreto ou à instrução processual ou à sociedade”.
Ele revogou a prisão e substituiu por outras cautelares, como o comparecimento período em juízo; proibição de contato com outros investigados; e afastamento de Edézio das empresas em que é sócio ou dirigente.
Entenda mais o caso
A Operação Gomorra foi deflagrada no dia 7 de novembro deste ano contra um suposto esquema que teria causado prejuízos à Prefeitura de Barão do Melgaço.
No decorrer das investigações, identificou-se que os investigados formaram uma possível organização criminosa para fraudar licitações e obter vantagens indevidas em prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso. Nos últimos cinco anos, os montantes pagos chegam à quantia de R$ 1,8 bilhão.
Conforme o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), a partir dos cruzamentos dos dados de parentescos e quadros societários das empresas, foi possível estabelecer um diagrama de vínculos existentes entre as empresas Centro América Frotas Ltda, Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda, Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda e Pontual Comércio Serviços Terceirizações Ltda.
Segundo o Naco, as empresas investigadas atuam em diversas segmentos, sempre com foco em fraudar a licitação e disponibilizam desde o fornecimento de combustível, locação de veículos e máquinas, fornecimento de material de construção até produtos e serviços médico-hospitalares.
Vale lembrar que Edézio é delator da Operação Sodoma, que investigou esquema de corrupção no Estado durante a gestão de Silval Barbosa.
VEJA ABAIXO A DECISÃO:
