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Ponto Central Segunda-feira, 26 de Abril de 2021, 09:26 - A | A

26 de Abril de 2021, 09h:26 - A | A

Ponto Central / CADEIRA DE DESEMBARGADOR

CNJ coloca em pauta julgamento sobre preenchimento de vaga no TJ

Da Redação



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai decidir, no próximo dia 4, se mantém ou não suspenso o preenchimento da vaga para desembargador que está aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O procedimento está paralisado desde setembro do ano passado, quando o conselheiro Emmanoel Pereira, em decisão liminar, atendeu o pedido da juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim e suspendeu a disputa.

A magistrada, que está aposentada compulsoriamente por baixa produtividade, alegou que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que resultou na sua aposentadoria foi julgado antes da realização do preenchimento de vaga de desembargador, o que a prejudicou, já que estaria em primeiro lugar na lista de candidatos.

A vaga está aberta no TJ por conta da aposentadoria de Alberto Ferreira.