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Cuiabá, 31 de Março de 2025

STJ/STF Quarta-feira, 26 de Março de 2025, 10:41 - A | A

Quarta-feira, 26 de Março de 2025, 10h:41 - A | A

TERRAS INDÍGENAS

Gilmar remarca audiência no STF sobre marco temporal

Os dados foram alterados devido à ocupação do plenário da Segunda Turma por público excedente que acompanhou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro

Da Redação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou a próxima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas para esta quinta-feira (27).

Os dados foram alterados devido à ocupação do plenário da Segunda Turma por público excedente que acompanhou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados ​​por tentativa de golpe de Estado.

A audiência será realizada de forma híbrida.

Conforme previsto no último encontro, realizado em fevereiro, os participantes da comissão deverão apresentar suas sugestões de aprimoramento da minuta de anteprojeto de lei para alterações na Lei do Marco Temporal. (Com informações da Assessoria do STF)