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Cuiabá, 15 de Janeiro de 2025

Justiça Trabalhista Segunda-feira, 22 de Maio de 2023, 14:25 - A | A

Segunda-feira, 22 de Maio de 2023, 14h:25 - A | A

SEMANA DA CONCILIAÇÃO

Após 25 anos, acordo encerra processo que cobrava verbas rescisórias

O acordo que solucionou o processo só foi possível após a Justiça conseguir bloquear recursos na conta da devedora

Da Redação

Após 25 anos de espera, uma trabalhadora vai receber os direitos não pagos pelo antigo empregador, entre eles, as verbas rescisórias, FGTS e horas extras.

A conciliação que colocou fim ao processo, que tramita na justiça desde 1998, foi homologada nesta segunda-feira (22). Trata-se do primeiro caso analisado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º grau durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

O evento é realizado com foco na resolução dos processos de forma consensual, isto é, por iniciativa das próprias partes. Até sexta (26), todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país estarão engajados nesse propósito.

O acordo que solucionou o processo de 25 anos só foi possível após a Justiça conseguir bloquear recursos na conta da devedora. O pedido foi feio ao Banco Central via sistema Sisbajud, na modalidade teimosinha. Até então, todas as tentativas anteriores feitas para encontrar bens no nome da antiga empregadora não haviam surtido efeito positivo.

Após o sucesso no bloqueio dos valores, a empresária ainda tentou questionar a retenção na Justiça. Mas, antes que todos os pedidos fossem analisados, o caso acabou solucionado via a homologação do acordo nesta segunda. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)