Cuiabá, 27 de Junho de 2025

Mera alegação de fraudes não obsta RJ de grupo do agro

"GENÉRICAS"

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Juíza mantém ação da Rêmora e espólio integra o polo passivo

APÓS MORTE DE ACUSADO

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Fablício Rodrigues/Assessoria da ALMT

TJ mantém servidor e contador condenados a devolver R$ 2,1 mi

DESVIO MILIONÁRIO NA ALMT

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Justiça Estadual

DANOS MORAIS E MATERIAIS

Empresa de app e motorista vão indenizar passageira após ofensas misóginas

DESMATAMENTO ILEGAL

Produtor é condenado a pagar R$ 132 mil por danos ambientais

Alair Ribeiro/Midia News

IMÓVEL SEGUE EMBARGADO

TAC não livra proprietário de regularizar pendências no CAR

JUSTIÇA ELEITORAL

Justiça Eleitoral cria quatro novos locais de votação em Cuiabá

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JUSTIÇA TRABALHISTA

Motoboy tem vínculo de emprego com empresa de logística

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JUSTIÇA FEDERAL

Servidora com cardiopatia grave obtém aposentadoria integral

DECISÃO DO TRF1

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STJ E STF

Gustavo Moreno/STF

Celular esquecido em cena do crime pode ser usado como prova

DECISÃO DO STF

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Justiça gratuita não afasta exigência de caução para tutela provisória

ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE

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Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola direito a informações

JURISPRUDÊNCIA DO STJ

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ADVOCACIA

Tony Ribeiro/TCE-MT

TCE valida contratação de advogados para recuperação de créditos públicos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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CAA/MT passa a oferecer serviços de telepsicologia e telenutrição

LEGISLATIVO

AL aprova projeto que flexibiliza uso da hora-atividade de professores

TRABALHO DIDÁTICO

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A PARTIR DE 2027

Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados

EXECUTIVO

Governo assina ordem de serviço para conclusão do 1º lote

INSTALAÇÃO DO BRT

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ENTENDIMENTO DO TCE

Remoção e guarda de veículos não são serviços públicos essenciais

Outros Órgãos

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Produtores rurais são alvos de nova operação por sonegação fiscal

OPINIÃO

Democracia efetiva do Quinto Constitucional

JOSÉ CORBELINO

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A lista sêxtupla aparentemente, deverá conter, obrigatoriamente, três homens e três mulheres, em cumprimento à regra de paridade de gênero

Basta de feminicídio. Basta de violência contra crianças. Basta de impunidade!

TATIANE RAMALHO

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Eu represento uma legião de mulheres e mães que não podem mais ser ignoradas

VÍDEOS

TJ adota medidas para agilizar julgamento de demandas

STF retoma julgamento sobre esterilização voluntária