facebookinstagram
Cuiabá, 15 de Janeiro de 2026



Justiça Estadual

LEIA MAIS

JUSTIÇA ELEITORAL

 Justiça instala mais dois locais de votação em Sorriso para as eleições de 2026
ATENÇÃO ELEITORES
Justiça instala mais dois locais de votação em Sorriso para as eleições de 2026

JUSTIÇA TRABALHISTA

 Alambique é condenado a pagar R$ 100 mil após acidente com amputação
DANOS MORAIS COLETIVOS
Alambique é condenado a pagar R$ 100 mil após acidente com amputação

JUSTIÇA FEDERAL

 Editora e autor são condenados por plágio de obras técnicas da Embrapa
DIREITOS AUTORAIS
Editora e autor são condenados por plágio de obras técnicas da Embrapa

STJ E STF

LEIA MAIS

ADVOCACIA

 Conselho reúne setores estratégicos para enfrentar golpe do “falso advogado”
COMBATE À FRAUDE
Conselho reúne setores estratégicos para enfrentar golpe do “falso advogado”
TAXA DE 2026
OAB-MT congela valores da anuidade; advogados podem pagar com descontos

LEGISLATIVO

Secom-MTProjeto propõe isenção de IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas
EM TRÂMITE NA ALMT
Projeto propõe isenção de IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas
RGA 2026
Governo não envia projeto de lei e deputados adiam votação

EXECUTIVO

Secom/MTGoverno amplia benefícios fiscais a companhias aéreas em MT
NOVAS REGRAS
Governo amplia benefícios fiscais a companhias aéreas em MT
BENEFÍCIO FISCAL
MT mantém redução do ICMS da cesta básica da construção civil em 2026


Outros Órgãos

LEIA MAIS

OPINIÃO

LEIA MAIS

VÍDEOS

LEIA MAIS