RECURSO NEGADO
DOLO CONSTATADO
ACUSAÇÃO IMPROCEDENTE
ELEIÇÕES ONLINE
JLSiqueira/ALMT
OPERAÇÃO ROTA FINAL
Com a abolição da escala 6x1, os trabalhadores poderiam contar com folgas mais distribuídas ao longo da semana ou com finais de semana livres
É direito da pessoa com transtorno do espectro autista o acesso à Assistência Social e à Previdência Social
O setor florestal de Mato Grosso demonstra, de forma exemplar, que o progresso econômico pode seguir o rigor da lei, em consonância com o meio ambiente e com investimentos em inovação
A Lei Maria da Penha é regida pela proteção integral à mulher, dada a condição de vulnerabilidade histórica, com a interpretação sempre a prestigiar a igualdade de gênero
CONCILIAÇÃO
CRIMES CONTRA A VIDA
DANO MORAL
PRONÚNCIA MANTIDA
COMPETÊNCIA DA JF
24 ANOS DE PRISÃO
Decadência não prejudica julgamento de impugnação
Justiça de MT possui alternativas de negociação de débito
Anglizey é 1ª desembargadora empossada por regra da paridade
É possível incluir uma empresa na RJ em andamento