Cuiabá, 26 de Abril de 2025

TJMT mantém ação por enriquecimento ilícito contra juiz

VENDA DE DECISÕES

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Marcos Vergueiro/Secom-MT

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TJMT julgará Éder e Percival por fatos ocorridos há 17 anos

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Justiça Estadual

Alair Ribeiro/TJMT

R$ 10 MIL

Banco terá que indenizar idoso indígena por descontar empréstimo não autorizado

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ÚLTIMA SESSÃO DO PLENO

Desembargadora recebe medalha por serviços prestados no TJ

Alair Ribeiro/TJMT

DANOS AMBIENTAIS

TJ condena cooperativa de pedras preciosas a pagar R$ 500 mil

JUSTIÇA ELEITORAL

TRE-MT quer criar aplicativo para traduzir idioma indígena

VOZES INDÍGENAS

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JUSTIÇA TRABALHISTA

Decisão é anulada por falta de publicação de pauta após retorno de vista

VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA

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JUSTIÇA FEDERAL

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DECISÃO MANTIDA

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STJ E STF

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STJ valida quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

PENSÃO ALIMENTÍCIA

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Antonio Augusto/STF

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ADVOCACIA

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DETERMINAÇÃO DO TRF1

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Cibeli Simões toma posse para segundo mandato à frente da 3ª Subseção

LEGISLATIVO

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VAI À SANÇÃO

Aprovado projeto que amplia diagnóstico tardio do autismo em Cuiabá

EXECUTIVO

Município firma TAC com MP para implantar melhorias no trânsito

EM RONDONÓPOLIS

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Contribuintes de VG têm até próximo dia 30 para pagar IPTU

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