Cuiabá, 16 de Março de 2026

Juíza critica defesa por alegar nulidade apenas após sentença

VIOLA BOA-FÉ

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Alair Ribeiro/TJMT

Juiz exige análise rigorosa em recuperação de R$ 1,65 bilhão

GRUPO COMODORO

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Alair Ribeiro/TJMT

TJ:

DANOS MORAIS

TJ: "Imunidade de advogado não autoriza ofensas em processo"

Justiça Estadual

SOB PENA DE MULTA

Gol deve conceder 80% de desconto a acompanhante de criança com autismo

Marcos Vergueiro/Secom-MT

NÃO TINHA AUTORIZAÇÃO

Empresa é condenada por fabricar e comercializar produto patenteado

Rennan Oliveira

DANOS MORAIS E MATERIAIS

Mulher presa e arrastada na porta de ônibus será indenizada

JUSTIÇA ELEITORAL

Juiz cita combate às fake news ao assumir Zona Eleitoral de Colíder

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JUSTIÇA TRABALHISTA

Empresa terá que indenizar em R$ 40 mil supervisora vítima de assédio sexual

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JUSTIÇA FEDERAL

Serviço de office boy não viola exclusividade dos Correios

DECISÃO DO TRF1

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STJ E STF

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud

DECISÃO DO TJMT MANTIDA

Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud

Dino proíbe aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados

CASO RETORNARÁ AO CNJ

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STJ vai analisar honorários em execução fiscal extinta após quitação de débito

ANTES DA CITAÇÃO

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ADVOCACIA

Advogado e empresa são multados por jurisprudência inventada por IA

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

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CASO RENATO NERY

Morte de advogado teria sido encomendada por R$ 215 mil

LEGISLATIVO

Carlos Moura/Agência Senado

Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça

ÓDIO CONTRA MULHERES

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CASO DE ASSÉDIO

Comissão acompanha investigações e deve ouvir vítima e suspeito

EXECUTIVO

Estado não pode cobrar ICMS com base em pauta fiscal, decide TJMT

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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Servidores serão ressarcidos após descontos sobre horas extras

Outros Órgãos

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EM TRÂMITE NO CNMP

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RIBEIRINHO CIDADÃO

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Operação mira grupo por crimes patrimoniais mediante fraude eletrônica

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Cejusc fará mutirões de conciliação com a Energisa ao longo de 2026

OPINIÃO

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O estupro coletivo possui uma dimensão simbólica particularmente violenta

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A voz que rompeu o silêncio dos anos de arbítrio

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TJMT garante indenização a passageiros por voo cancelado

Grupos reflexivos ajudam a combater violência doméstica