Cuiabá, 12 de Março de 2026

TJ critica uso de embargos e mantém condenação de empresário

ESCÂNDALO DOS MAQUINÁRIOS

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Juiz cita economia de R$ 1,2 mi e nega condenar ex-procurador

AUSÊNCIA DE DANO

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Empresa que arrendava fábrica da Safras tem falência decretada

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Justiça Estadual

SAÚDE SUPLEMENTAR

Plano deve garantir medicamento de alto custo a criança com doença respiratória

APÓS ACIDENTE

Morte de motociclista gera indenização para viúva e filho

Alair Ribeiro/TJMT

CÉDULA DE CRÉDITO

Dívida é extinta após prescrição em processo de cobrança

JUSTIÇA ELEITORAL

TRE-MT propõe audiência de conciliação em ação sobre desfiliação partidária

AUTOCOMPOSIÇÃO

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JUSTIÇA TRABALHISTA

Ascom da Prefeitura de Lucas do Rio Verde

BRF é condenada a pagar indenização de R$ 150 mil por perseguir grevistas

CONDUTA DISCRIMINATÓRIA

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JUSTIÇA FEDERAL

Justiça manda bloquear R$ 11,3 mi de investigados por garimpo em terra indígena

DANOS AMBIENTAIS

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STJ E STF

Luiz Silveira/STF

A pedido da PGR, STF arquiva inquérito contra Elon Musk

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STJ valida notificação eletrônica para informar consumidor sobre cadastro

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Dino sai em defesa do STF e diz que Corte

APÓS CRÍTICAS

Dino sai em defesa do STF e diz que Corte "acerta mais do que erra"

ADVOCACIA

Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Ordem acionará STF contra regra que impede RJ de “devedores contumazes”

É INCONSTITUCIONAL

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REUNIÃO COM FACHIN

OAB pede fim do inquérito das fake news e rigor na apuração do caso Master

LEGISLATIVO

ANGELO VARELA/ALMT

Lei completa 5 anos com queda de 41% nos roubos de cargas em MT

DELEGACIA ESPECIALIZADA

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AGUARDA SANÇÃO

Câmara aprova projeto que fortalece proteção às mulheres na política

EXECUTIVO

Fórmula especial para bebê com alergia deve ser garantida pelo Estado

DECISÃO JUDICIAL

Fórmula especial para bebê com alergia deve ser garantida pelo Estado

EM RONDONÓPOLIS

Mantida cassação de membro do Conselho Tutelar por conduta vedada

Outros Órgãos

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LITIGÂNCIA PREDATÓRIA

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HOMICÍDIOS QUALIFICADOS

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Defensoria obtém absolvição de homem condenado sem provas concretas

Posts no Instagram aproximam crianças de famílias interessadas em adoção

OPINIÃO

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FILIPE BROETO E DANIEL BROETO

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A assimetria inconstitucional entre acusação e defesa no tema das prisões cautelares

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MARCO AURÉLIO

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Algumas das recomendações ali previstas parecem ultrapassar o caráter meramente orientativo

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Apreensão de veículo é revertida após juros abusivos

CNH não pode ser suspensa sem processo administrativo