Da Redação
O desembargador Sebastião Barbosa Farias é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) neste fim de semana (18 e 19 de janeiro). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
O magistrado contará com a assessoria do Departamento da 1ª Secretaria de Direito Privado, que atende pelos números (65) 3617-3296 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após esse horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
No plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Comarcas
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Sinii Savana Bosse Sabóia Ribeiro, da 10ª Vara Cível. A servidora Kelly Marcela Major dará suporte à magistrada e poderá ser acionada pelos números 3648-6375 / 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal, com auxílio da gestora Thays Machado. Elas poderão ser contatadas pelos telefones (65) 3648-6295 / 99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Rachel Fernandes Alencastro Martins, da Vara Especializada da Infância e Juventude. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Ana Paula Garcia de Moura. Os telefones de contato são: (65) 3688-8451 e 99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de saúde pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o TJ disponibilizou o telefone (65) 99202-6105 para o plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
Nos finais de semana e feriados (sexta-feira/final do expediente forense, sábado, domingo, feriado e segunda-feira até às 11h59min), as medidas de saúde pública urgentes ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado, com suporte de servidor que poderá ser acionado pelo número (65) 99225-1385.
Os feitos cíveis urgentes nas Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizados na forma eletrônica desde o dia 8 de março. As medidas criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
