Da Redação
Das 5.360 audiências de conciliação agendadas para o mês passado nos Juizados Especiais das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, 3.268 foram realizadas (60,97% das possíveis), de acordo com dados da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A audiência de conciliação é fase obrigatória no processo, pois nos Juizados, o andamento processual só inicia após a audiência de conciliação. Somente após a realização delas, os processos ficam aptos às sentenças.
Alguns processos foram solucionados, apenas com a proposta de conciliação, via condução dos encarregados pelos atos. Ações como de um casal de Rondonópolis que conseguiu mediante conciliação reaver R$20 mil investidos em um pacote turístico e outros R$ 4 mil em multas e taxas contratuais.
Nas Comarcas de Várzea Grande e Rondonópolis, R$ 160.238,57 foram produzidos via conciliação e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Cuiabá, outros R$ 235.711,24, perfazendo o total de R$ 395.949,81.
“Conciliar é um ato nobre! É uma forma rápida, econômica e eficaz para solução dos processos. A ação da CGJ superou suas expectativas, pois além de realizar com maior brevidade o ato, foi possível movimentar mais de 5 mil processos. A Corregedoria tem como primazia a efetividade na prestação jurisdicional e a duração razoável dos processos”, considerou o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango.
Ação
Ao todo 43 conciliadores participaram do evento que atuou diretamente em processos que tramitam ou tramitavam nos Juizados Especiais das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A ação foi determinada pelo corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira e foi coordenada pelo Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), sob a responsabilidade do juiz auxiliar Emerson Luis Pereira Cajango.
Além do Daje a Central de Processamento Eletrônico (CPE) também participou da ação. A CPE realizou as expedições de mandados de citação e intimação, bem como designações das audiências, serviço essencial para a realização do evento.
A ação alcançou os principais objetivos propostos: Movimentação processual; Redução do passivo dos conciliadores com compensação pendente e Aumento de Estoque para produção de Sentenças e consequentemente aumento de Baixas processuais. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ)
