Da Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) está prestes a concluir a elaboração do regimento interno que regulamentará a operacionalização da unidade do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na área ambiental – o Gaeco Ambiental, criado pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira para combater crimes contra o meio ambiente, principalmente o desmatamento ilegal.
A expectativa é de que em poucos meses o Gaeco Ambiental, que contará com um procurador, promotores e uma delegada e agentes da Polícia Judiciária Civil com expertise no assunto, já começará suas atividades.
O procurador-geral de Justiça, após destacar ser perceptível a mudança climática em Mato Grosso nas últimas décadas em decorrência do processo de ocupação do território e do avanço do agronegócio, observou que o combate ao desmatamento ilegal e outros crimes contra o meio ambiente “é uma política institucional do Ministério Público de Mato Grosso, que foi debatida e aprovada pelo Colégio de Procuradores”.
O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel destacou que o foco na atuação do Gaeco Ambiental será combater o crime organizado, que usa o agronegócio para lavar dinheiro.
“Por isso vamos contar com a parceria do setor de inteligência para identificar essas quadrilhas que estão por trás dos crimes ambientais, e para isso temos total apoio do procurador-geral e do procurador Luiz Alberto Esteves Scaloppe (titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística)”.
Plataforma de monitoramento
O promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, que também integrará o Gaeco Ambiental, citou os projetos Satélites Alerta, Olhos da Mata e a implantação da “Plataforma de Monitoramento, Análise e Alerta a Extremos Ambientais – Terra MA2”, resultante de um termo de cooperação firmado entre o MPMT e o INPE.
“Isso nos permitirá fazer a interseção de dados geográficos e produzir relatórios usando dados do INPE, sem custos, o que proporcionará ganho de tempo e economia no combate ao desmatamento”, explicou Vacchiano, que falou também da parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
“Em 2020, a Sema fez 724 autos de infração, que o Ministério Público está investigando, fruto do compartilhamento de dados. Em 2012, vamos investigar o desmatamento de 420 mil hectares no estado, cada promotor receberá cinco procedimentos investigatórios”, acrescentou o promotor.
Também foi feita uma breve apresentação sobre o projeto Água Para o Futuro, concebido pelo procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa e apontado por especialistas como a melhor iniciativa de identificação, recuperação e preservação de nascentes no mundo. (Com informações da Assessoria do MPE)
