Lucielly Melo
Por maioria, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aposentou compulsoriamente a juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis.
A magistrada foi alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no TJ por desídia, em razão de baixa produtividade no Judiciário.
A decisão colegiada foi proferida durante sessão de administrativa realizada nesta quinta-feira (30).
A relatora do processo, desembargadora Clarice Claudino da Silva, votou para que a juíza recebesse a pena de disponibilidade. Ela foi acompanhada por três integrantes do Órgão Especial.
O desembargador Marcos Machado abriu a divergência e opinou pela aposentadoria compulsória de Flávia Catarina. Ele foi seguido por outros sete desembargadores.
Conforme o Ponto na Curva apurou, houve ainda um voto pela pena de censura contra a juíza.
Carreira
A magistrada ingressou no Poder Judiciário em 1985, como assessora da da 3ª Vara Civil de Cuiabá. Logo depois, se tornou diretora administrativa, financeira e patrimonial do recém inaugurado Fórum de Várzea Grande e em 1987 atuou como magistrada dativa no Juizado de Pequenas Causas em Cuiabá.
Após passar no concurso para magistratura, ela atuou nos municípios de Nortelândia e Arenápolis, Nobres, Rosário Oeste e Mirassol D'Oeste.
A juíza também jurisdicionou em Cáceres e na 10ª Vara Criminal de Cuiabá, onde atuou por 18 anos.
Atualmente, ela está lotada na Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá.