Da Redação
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (8 e 9 de fevereiro). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
O magistrado contará com a assessoria da Secretaria das Turmas Criminais Reunidas, que atende pelos números (65) 3617-3225 e também pelo celular do plantão: (65) 9 9989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana, das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão e após esse horário, os servidores permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Durante o plantão do TJ, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Comarcas
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Jones Gatass Dias, da Sexta Vara Cível. A servidora Mirelli Silva dará suporte ao magistrado e poderá ser acionada pelos números (65) 3648-6327 / 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 14ª Vara Criminal, com auxílio da gestora Mariethy Veloso Munhoz, que poderá ser contatada pelos telefones (65) 3648-6285/ 99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz José Luís Leite Lindote, da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Divânia de Almeida. Os telefones de contato são: (65) 3688-8448 e 99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de saúde pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o TJ disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
Nos finais de semana e feriados (sexta-feira/final do expediente forense, sábado, domingo, feriado e segunda-feira até às 11h59min), as medidas de saúde pública urgentes ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado, com suporte de servidor que poderá ser acionado pelo número (65) 99202-6105.
As medidas cíveis urgentes nas comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica desde o dia 8 de março. Já as criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
