O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, destacou a necessidade de implementação de regras de governança para aprimorar a gestão pública no Brasil.
Ele participou do Encontro Mato-grossense dos Municípios, nesta quarta-feira (19).
A abordagem pode garantir uma administração mais eficiente, voltada à entrega de resultados concretos à sociedade, segundo ele.
Nesse contexto, o ministro lembrou que em 2024 o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, já havia buscado seu apoio para garantir a implementação da governança em Mato Grosso.
“O TCE já tinha me trazido no ano passado para fazer uma fala sobre o papel do controle externo na questão da governança. E agora eu voltei para ajudar a implantar efetivamente a governança nos municípios.”
Segundo ele, a governança deve ser estruturada com planejamento estratégico, considerando metas de médio e longo prazo.
"A governança é uma estratégia para superar os problemas enfrentados pelo país e deve ser encarada como um ponto de partida para uma jornada de quatro anos de mandato dos prefeitos."
Ele ressaltou que a falta dela resulta em problemas como obras inacabadas e serviços públicos ineficientes.
"Se não é feito um bom projeto básico, a obra não será concluída. Como consequência, será necessário punir porque a obra não foi finalizada. Isso acontece porque não houve prevenção e informação adequadas".
Na sequência, Nardes ainda destacou a mudança de postura do TCE-MT, que vem priorizando a prevenção em vez da punição, garantindo que os gestores estejam preparados para conduzir suas atividades de forma eficiente.
"Esta também é a linha que adotamos no TCU: fazer a prevenção para evitar a punição. Porque quando você vai punir, já perdeu, já está correndo atrás do prejuízo. Então, é melhor organizar antes". (Com informações da Assessoria do TCE)