O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, publicou o edital de abertura das inscrições para membros do Ministério Público interessados em disputar a cadeira de desembargador em aberto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, destinada ao quinto constitucional.
A vaga foi aberta após o pedido de aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges.
De acordo com o edital, as inscrições para a formação da lista sêxtupla devem ser realizadas até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) de amanhã (18).
Poderão concorrer os membros em atividade com mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 anos de carreira no Ministério Público.
A lista sêxtupla será elaborada em sessão única do Conselho Superior do Ministério Público, mediante voto facultativo, aberto, sem necessidade de fundamentação e plurinominal de todos os Conselheiros, em até seis dos nomes inscritos.
Em seguida será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que escolhe três nomes.
Por sua vez, a lista tríplice será enviada ao governador do Estado, a quem cabe a escolha do novo desembargador.
Entre os nomes mais cotados está do ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz.
