Com o propósito de manter atualizadas as normas e regulamentos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) objetivando o aperfeiçoamento dos processos de gestão internos, o presidente do Tribunal, desembargador federal João Batista Moreira, e o corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney Bello, assinaram a Resolução Presi/Coger 1/2025, de 7 de fevereiro.
O normativo altera a Resolução Presi/Coger 3/2024, que institui e disciplina o juiz das garantias na Justiça Federal da 1ª Região.
A alteração atende à situação da 2ª vara federal da Subseção Judiciária de Marabá/PA e da 2ª vara federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, que possuem especialização Geral, Ambiental e Agrária, com Juizado Especial Federal Adjunto. Além disso, os cargos de juiz federal substituto das duas varas federais da Subseção Judiciária de Marabá/PA foram extintos pela Resolução Presi 27, de 15 de julho de 2022. (Com informações do TRF1)
Conheça a Resolução Presi/Coger 1/2025 neste link e confira as alterações do novo normativo.
