Estudo realizado pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, que é ligado à Fiocruz (CDTS/Fiocruz), e foi divulgado pela Agência Brasil, apresentou a existência de desigualdades no acesso ao parto hospitalar no país.
É sabido das muitas desigualdades, inclusive regionais no Brasil, que acabam trazendo riscos para a mãe e o bebê. Muitas situações apresentam tempo de espera, em momentos onde a espera pode ser fatal. Na Baía da Ilha Grande/RJ, e em algumas regiões do Nordeste, há necessidade de que as mulheres percorram certa distância para se chegar até o hospital. O acesso ao pré-natal e ao tratamento pós-parto, em algumas regiões brasileiras, aliada à estrutura de alguns hospitais, influenciam na saúde das mulheres e de seus rebentos.
Foram feitos levantamentos de partos ocorridos nos períodos de 2010 a 2011, e 2018 a 2019, totalizando mais de 6,9 milhões de partos. Segundo o artigo publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas, no biênio de 2018/2019, uma entre quatro mulheres (27,3%) precisou sair do município sede de casa para parir em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Anteriormente, no primeiro biênio pesquisado, o percentual de mulheres que necessitavam se deslocar era de 23,6%.
A análise detectou que existem regiões onde as mulheres precisam percorrer maiores distâncias para encontrarem acesso, entre 57km a 133 km, nas regiões Norte e Nordeste. Todavia, no Sul e Sudeste, as viagens em busca de acesso variam de 37km a 56 km.
Pela regulamentação atual do SUS, há uma taxa de 0,28 leitos obstétricos para cada mil habitantes que dele dependem. Os dados apresentados enfatizaram que mulheres que foram a óbito materno e/ou neonatal realizaram viagens de maior distância ainda para partejar.
O exame dos dois períodos mencionados e com certa distância temporal foi importante para apresentar que a realidade atual vem apresentando piora para as parturientes que dependem do SUS. O deslocamento anterior para acesso hospitalar era de 54km, e passou a ser de 70,8km. Com isso, a duração média das viagens que era de 63,1 minutos, passou a ser de 84,3 minutos.
É preciso pensar em táticas para que algo tão costumeiro como o gestar e parir possam ser regulamentados como políticas públicas homogêneas, de forma a garantir segurança familiar e para as mulheres.
A facilidade para o acesso hospitalar, garantindo, inclusive, o parto humanizado para as mulheres, é desafio a ser percorrido. Investimento em infraestrutura hospitalar com melhoria do pré-natal e pós parto, também como forma da mulher poder escolher o local onde deseja realizar o seu parto, devem ser premissas importantes para a saúde sexual e reprodutiva delas. Em tendo a possibilidade de contar com plano de saúde, que elas possam, também, terem a opção de escolher dentre as maternidades credenciadas.
O novel estudo contou com a participação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com levantamento de dados anexos nacionais ao Sistema de Informação Hospitalares (SIH) do SUS.
Bruna Fonseca, coordenadora do estudo, preocupada com a questão geográfica, destacou: “Embora algumas políticas busquem reduzir a distância de viagem, elas não definem referências específicas para o que é de fato a distância e o tempo aceitável para dar à luz”.
Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual.
