Lucielly Melo
Patrícia Hellen Guimarães Ramos, mãe da menor Isabele Guimarães Ramos, vítima de um homicídio no último dia 12, ingressou com um pedido na Justiça para que seja reforçada a fiança arbitrada pela Polícia Civil em favor do empresário Marcelo Martins Cestari, pai da menor, acusada de ter efetuado o disparo da arma de fogo.
Cestari foi detido após a localização de armamento irregular em sua residência localizada no Condomínio Alphaville 1, em Cuiabá, local do crime e, autuado em flagrante pela prática do crime previsto no art. 12 da Lei n. 10.826/2003 (posse irregular de arma de fogo). Na ocasião foram encontradas sete armas, sendo duas sem registro.
Para ser colocado em liberdade, fora arbitrada pelo delegado de polícia a fiança no valor de R$ 1 mil, considerado ínfimo pela família da vítima.
De acordo com o advogado Hélio Nishiyama, que representa a família da vítima, o delegado não observou os critérios previstos no Código de Processo Penal (CPP), dentre eles a natureza da infração e as condições pessoais de fortuna. Nishiyama sustenta que a fiança precisa ser majorada, ao argumento de que a natureza da infração é grave, já que uma das armas de fogo encontradas na residência de Cestari teria sido utilizada no disparo que vitimou a menor de 14 anos.
“Não se trata, portanto, de mero crime de posse irregular de arma de fogo sem gravidade concreta. Muito pelo contrário, trata-se de crime que, embora punido com pena de apenas 03 (três) anos de detenção [o que no plano abstrato revelaria ínfima gravidade], no caso concreto teve grave consequência, qual seja, a morte da jovem de apenas 14 (quatorze) anos de idade”, destacou.
Outra questão apontada é a condição financeira do empresário, que de acordo com o documento, reside em uma residência localizado no condomínio mais luxuoso de Cuiabá e possui em sua garagem uma Lamborghini adquirida pelo valor de R$ 425 mil, bem como um aeronave avaliada em R$ 2,5 milhões e sociedade em uma empresa com cota acima de R$ 10 milhões.
“Assim, tendo em vista a natureza concreta da infração penal e a condição financeira do flagrado, sugere-se a majoração do valor da fiança para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). A quantia sugerida, salvo melhor juízo, é proporcional aos elementos concretos acima alinhavados, sobretudo porque representa pequena fração do patrimônio do flagrado”, diz outro trecho do documento.
O caso tramita na 10ª Vara Criminal.
Entenda o caso
Isabele Guimarães Ramos morreu na noite do último dia 12, após ser atingida por um disparo de arma de fogo no rosto efetuado pela menor B.O.C., no Condomínio Alphaville 1, no Jardim Itália, em Cuiabá.
Marcelo Cestani teria dado a arma para a filha guardar, quando ela acabou atingindo a amiga. A vítima foi encontrada no banheiro da residência.
Tanto o empresário quanto a filha eram praticantes de tiro esportivo há pelo menos três anos.
No dia do fato, a arma do crime, a cápsula e o projétil disparado foram apreendidos e passarão por perícia.
Os envolvidos ainda não foram ouvidos pelo delegado responsável pelo caso, Olímpio da Cunha Fernandes Júnior.
