Lucielly Melo
A Justiça Estadual manteve a prisão preventiva do coronel reformado do Exército Brasileiro, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, e do empresário Hedilerson Fialho Martins Barbosa, acusados de serem, respectivamente, financiador e intermediário, do assassinato do advogado Roberto Zampieri.
A defesa de Etevaldo ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na tentativa de obter a liberdade do militar. Para tanto, justificou que o acusado é idoso de 68 anos e que está com a saúde fragilizada.
Mas, em decisão publicada nesta quinta-feira (20), o desembargador José Zuquim negou o pedido liminar feito no HC. Segundo o magistrado, não ficou comprovado o constrangimento para que a prisão fosse revogada.
“Isto porque, não obstante os impetrantes tenham demonstrado, por meio de laudos e exames médicos, a fragilidade da saúde do paciente, não restou comprovado que ele está extremamente debilitado por motivo de doença grave ou impossibilitado de receber tratamento adequado no estabelecimento em que se encontra, de modo que, deve-se ser assegurado, pelo Estado, o devido tratamento de saúde, na unidade prisional em que está segregado”.
“Ressalte-se que o paciente encontra-se recolhido na Organização Militar, nas dependências do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado nesta Capital, onde não há superlotação, de modo que, mesmo que o paciente seja portador de doença cardíaca, não há indícios de que a enfermidade possa ser agravada em decorrência do local de sua prisão, principalmente diante das documentações apresentadas, donde se constata que quando foi solicitado por ele atendimento médico, logo foi acionada a equipe médica e, inclusive, foi conduzido para unidade hospital desde município – Complexo Hospitalar de Cuiabá (CHC)”, completou.
Ainda na decisão, Zuquim pontuou que a manutenção da prisão é necessária, em razão da gravidade da conduta.
Nulidade afastada
Já o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, em despacho desta quarta-feira (19), também negou o pedido da defesa de Hedilerson Fialho Martins Barbosa, que apontou nulidade no interrogatório do réu, por não ter exercido o direito de ficar em silêncio.
“Convém destacar que a materialidade e os indícios de autoria constatados por ocasião da decretação da prisão, ao menos por ora, permanecem presentes, até mesmo porque, ainda não se iniciou a instrução”.
“Ademais, a ausência de prévia advertência sobre o direito do réu de permanecer calado somente é capaz de gerar nulidade em casos comprovadamente de existência de efetivo prejuízo ao réu, o que de fato não ocorreu no presente feito”, frisou o magistrado.
O crime
Roberto Zampieri tinha 56 anos e foi assassinado na noite do dia 5 de dezembro de 2023, na frente de seu escritório localizado no bairro Bosque da Saúde, na Capital. A vítima estava dentro de uma picape Fiat Toro, quando foi atingida pelo executor, que fez diversos disparos de arma de fogo.
Três pessoas permanecem presas e já viraram réus pelo homicídio: Antônio Gomes da Silva (o executor), Hedilerson Fialho Martins Barbosa (o suspeito de ser o intermediário) e o coronel reformado do Exército Brasileiro, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas (que teria financiado o crime).
O fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo e sua esposa, Elenice Ballarotti Laurindo, considerados os mandantes do crime, chegaram a ser presos, mas conseguiram liberdade, mediante cumprimento de medidas cautelares.
A suspeita é de que o crime teria sido cometido por conflito envolvendo disputa de terra no interior de Mato Grosso.
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