Lucielly Melo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) retirou a tornozeleira eletrônica do ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi.
A informação foi dada pela juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, no andamento processual da ação penal originária da terceira fase da Operação Sodoma.
Segundo a magistrada, além do monitoramento eletrônico, Marcel também se livrou da obrigação de permanecer em sua residência no período noturno e nos finais de semana e feriados.
Porém, o ex-secretário ainda terá que cumprir outras cautelares que foram mantidas.
“Em cumprimento a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, intime-se o acusado do teor do Acórdão proferido no Habeas Corpus (...), admoestando-o quanto a manutenção das demais medidas cautelares”.
Cursi passou a cumprir as medidas cautelares em julho de 2017, quando saiu da prisão após ser alvo da Operação Sodoma, que apurou esquema de corrupção na gestão de Silval Barbosa.
A defesa chegou a protocolar pedido na 7ª Vara Criminal, para suspender as cautelares, alegando que o ex-secretário cumpre as ordens impostas há um “longo tempo” e que não há mais a necessidade de serem mantidas. Contudo, a magistrada, em janeiro deste ano, negou o requerimento.
O referido processo investiga um suposto esquema de pagamento de indenização de R$ 31,7 milhões feito pelo Estado à empresa Santorini Empreendimentos Ltda, então proprietária da área que resultou no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá.