O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais dez denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação nos atos antidemocráticos. Entre os novos condenados, seis teriam participado diretamente da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, ocorrido em 8 de janeiro de 2023, enquanto os outros quatro condenados teriam insuflado o movimento golpista, pedindo por intervenção das Forças Armadas.
No grupo dos executores, os seis condenados foram identificados a partir de fotos e vídeos feitos por eles mesmos durante a invasão aos prédios do Congresso Nacional e do STF. Os réus também teriam publicado discursos golpistas em redes sociais, após os resultados das Eleições 2022, com o objetivo de destituir o novo presidente. A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma do STF.
Os réus foram condenados entre 14 e 17 anos de prisão, por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além disso, eles terão que pagar indenização por danos morais coletivos, no valor total de R$ 30 milhões, a ser dividida entre todos os que forem condenados.
Incitadores
No grupo dos incitadores, os quatro condenados teriam permanecido no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, mesmo após os atos antidemocráticos. Para o relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, a conduta tinha o “propósito de manter vivo o movimento desordeiro”. Três deles foram condenados a pena de um ano de reclusão, substituída pelo cumprimento de medidas alternativas, como a prestação de serviços comunitários (225 horas), participação em curso do MPF sobre democracia, além do pagamento de danos morais coletivos no valor total de R$ 5 milhões. A outra pessoa foi condenada a pena de 2 anos e 5 meses. A decisão foi tomada pelo Plenário do STF.
Denúncias
Na mesma sessão de julgamento, o STF recebeu denúncias apresentadas pelo MPF contra mais 11 pessoas. Conversas e vídeos nos celulares dos réus evidenciam as participações nos ataques, incluindo a organização de excursões para Brasília. Um dos réus teria contratado ônibus para levar 20 pessoas de Santa Catarina para a capital federal. Cada passageiro teria pagado R$ 500 pela viagem. (Com informações da Assessoria do MPF)
