Da Redação
“Não nos restam dúvidas de que o Judiciário é o maior incentivador para a propagação dos métodos de solução de conflitos e, consequentemente, vem avançando quando incentiva a sociedade e inclusive a advocacia a buscar diversos métodos diferentes ao tradicional”.
Essa é a avaliação da presidente da Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Nalian Cintra Machado, sobre a atuação do Poder Judiciário de Mato Grosso em relação ao uso dos métodos adequados de solução de conflitos.
Tradicionalmente, a resolução dos conflitos se circunscreve ao processo judicial, por meio de uma sentença proferida por um magistrado. No entanto, desde 2010 o Poder Judiciário brasileiro oferece outros meios de solução de disputas, outras “portas” mais adequadas à natureza de cada controvérsia, como a mediação e a conciliação.
Segundo a advogada, os métodos adequados de solução de conflitos são os meios mais céleres e eficazes – além de propiciar a maneira mais racionalizada para solucionar o conflito –, pois através deles é possível, de forma confidencial, célere e justa, dar fim a um embate.
“Infelizmente, ainda não podemos dizer que a população como um todo conhece os métodos, mas aqueles que vem trabalhando com os diversos tipos de métodos, como a mediação, conciliação, arbitragem e ainda o direito sistêmico, vem obtendo resultados satisfatórios na solução do conflito”, pontuou Nalian.
Mediação e conciliação
A presidente da Comissão da OAB-MT explicou que a mediação e a conciliação são meios autocompositivos para solucionar o conflito.
O método depende de um terceiro (mediador ou conciliador) neutro, imparcial e de confiança entre as partes, no entanto, o mediador facilita o diálogo entre as partes, mas são elas que apresentam as soluções.
Já a conciliação possibilita a participação mais efetiva do conciliador, que pode sugerir soluções, e quando as partes solucionam o conflito e constroem o acordo, têm-se um título executivo que pode ser extrajudicial ou judicial.
“Já na arbitragem existem uma ou mais pessoas que formam o tribunal arbitral, que define a solução do conflito. A decisão do árbitro tem o condão de decisão judicial”, salientou.
Atuação da advocacia
Em relação à adoção desses métodos por parte dos advogados, a presidente da Comissão destacou que a advocacia acompanha as transformações jurídicas, compreendendo que o conflito é algo que precisa ser avaliado e direcionado para o melhor meio de comunicação até que se chegue a uma solução.
“Para isso, não restam dúvidas que o interesse em apresentar os outros métodos como a mediação, a conciliação e a arbitragem vem sendo fundamental para que o cliente também se sinta satisfeito. Com isto, os colegas têm também se aprimorado e apoiado cada vez mais os métodos adequados de solução de conflitos”.
Já os principais entraves para o uso desses métodos pela advocacia, avalia a presidente, seria o desconhecimento acerca do uso dessas ferramentas.
“Para aqueles que ainda desconhecem ou têm receio em utilizar estes métodos, sugiro que busquem em canais de comunicação, que aprimorem os estudos quanto à segurança jurídica destes procedimentos. Não titubeiem em buscar a OAB, através da Comissão, para se fortalece e eliminar quaisquer dúvidas quanto ao tema”, afirmou.
Nalian Cintra Machado assinalou ainda que tanto os advogados com menos tempo de carreira quanto os mais experientes estão em constante evolução, visto que o próprio direito e a sociedade exigem esse aprimoramento.
“Vejo que todos estão abertos ao novo, em sendo assim, as técnicas dos métodos adequados de solução de conflitos são utilizadas por todos, uns com mais e outros com menos conhecimento, o que é natural quando se trata da mudança de cultura e paradigmas”. (Com informações da Assessoria do TJMT)
