Da Redação
O juiz titular do Juizado Volante Ambiental (Juvam) e da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) de Cuiabá, Rodrigo Roberto Curvo, suspendeu o atendimento presencial ao público externo e os atos processuais (como audiências preliminares, instrução e julgamento e sessões de mediação/conciliação) entre os dias 16 e 20 deste mês.
O magistrado manteve, contudo, inalterada a contagem dos prazos processuais.
A medida é necessária por conta da mudança de endereço das unidades para o novo prédio do Juizado Unificado da Capital.
De acordo com a portaria publicada na quarta-feira (11), mesmo com a mudança física do Juvam, Vema e Cejusc-Ambiental, a plataforma do PJe (Processo Judicial Eletrônico) e demais sistemas web funcionarão normalmente.
A portaria estabelece também o regime de teletrabalho até que a equipe técnica do Departamento de Conectividade da Coordenadoria de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) finalize a mudança e transferência dos sistemas.
O novo prédio do Juizado Unificado de Cuiabá está situado à Av. Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n - Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
Durante o período da mudança, o atendimento ao público externo será realizado unicamente pelo ambiente virtual (e-mail ou balcão virtual) conforme abaixo:
Juvam
E-mail: [email protected]
Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/aviso-fora-horario/Cuiaba-JuizadoVolanteAmbiental
Vema
E-mail: [email protected]
Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-mt.jus.brbalcaovirtual.azurefd.net/avisofora-horario/CuiabaVaraEspecializadadoMeio
Cejusc
E-mail: [email protected]
Assessoria/gabinete
E-mail: [email protected] (Com informações da Assessoria do TJMT)
