Da Redação
A taxa de congestionamento do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi a terceira melhor do Brasil: 34%. A taxa a nível nacional é de 46%. Os dados são do Relatório Justiça em Números, divulgado na terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, as causas baixadas e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.
O desempenho é o segundo melhor entre os tribunais de médio porte, isto é, da mesma categoria de comparação com o TJMT, ficando atrás apenas do TJ de Goiás, com taxa de congestionamento de 33% no 2º grau.
Fazem parte do grupo de médio porte os tribunais de Goiás, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pará, Maranhão, Pernambuco, Espírito Santo e Santa Catarina.
A média do tempo de tramitação é de sete meses para os processos baixados e 10 meses para os processos pendentes.
Este tempo de tramitação dos processos pendentes é muito inferior ao tempo médio nacional, que é de 2 anos e dois meses.
“Apesar de termos uma cultura do litígio que sobrecarrega a instituição, temos trabalhado com afinco para entregar a prestação jurisdicional no menor tempo possível e os números mostram isso”, analisou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva. (Com informações da Assessoria do TJMT)
