Da Redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) criou, nesta terça-feira (20), o primeiro Núcleo de Apoio Técnico em Agronegócio (NAT-Agro) do Brasil.
O objetivo do núcleo é garantir que os magistrados mato-grossenses tenham subsídios técnicos nas demandas que envolvam questões relacionadas ao agronegócio, tais como informações técnicas sobre produção agropecuária, insumos agrícolas, produtividade agrícola, defensivos agrícolas, produtos veterinários, dados estatísticos e econômicos sobre a produção agropecuária, sua comercialização, estocagem, armazenamento e logística, dentre outros assuntos relacionados à cadeia econômica do agronegócio.
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que esta é uma atitude ousada e que vai dar mais robustez e fundamentação às decisões proferidas pelos magistrados da Justiça Estadual.
“Este núcleo tem caráter consultivo e vai dar apoio técnico para as decisões. Os magistrados e magistradas vão ter a mesma autonomia de sempre para formar o seu convencimento, porém, terão uma fonte para buscar informações técnicas, seguras e amplas para deixar a sua atuação mais robusta, com mais segurança jurídica e eficiência”, disse a presidente.
O coordenador do Núcleo de Cooperação Jurídica do TJMT, juiz Rodrigo Curvo, destacou a inovação do NAT-Agro a nível nacional e disse que muitos estados estão acompanhando a iniciativa a fim de replicar seus resultados.
"Essa cooperação deve trazer benefícios para todas as partes. Para o Tribunal é uma oportunidade de melhorar os serviços prestados para a população, para a UFMT e a Famato é uma possibilidade de colaborar com suas expertises para o desenvolvimento de Mato Grosso", esclareceu o magistrado.
De acordo com o termo, o grupo de assessoramento técnico será formado por economista, biólogo, engenheiro florestal, engenheiro agrônomo, médico veterinário e outros profissionais que forem necessários para subsidiar os magistrados com pareceres técnicos sobre as matérias que constituem o objeto do convênio. (Com informações da Assessoria do TJMT)
