Lucielly Melo
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reunirá no próximo dia 19 de fevereiro para escolher três dos seis indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), candidatos à vaga de desembargador. A votação terá início às 8h30, no Plenário 1 da Corte.
A OAB-MT, que tem direito à uma cadeira reservada pelo quinto constitucional, enviou à Corte os nomes de seis advogados, sendo Juliana Zafino, Dinara Arruda e Gláucia do Amaral (por ordem de votação) – escolhidas pela cota feminina – e Hélio Nishiyama, Flaviano Taques e Abel Sguarezi (por ordem de votação), na categoria masculina.
A lista foi definida em eleição realizada pelo Conselho Pleno da OAB-MT, em 20 de dezembro passado, quando foi protocolada de forma virtual. Mas, nesta quarta-feira (10), o ofício foi entregue em mãos à presidente do TJ, Clarice Claudino.
Em respeito ao critério de paridade, a OAB-MT formou a lista preenchida em 50% por mulheres e 50% homens. A mais votada pelas candidatas foi Juliana Zafino, que recebeu 39 votos. Em seguida, vem Dinara Arruda com 38 e Gláucia Amaral com 35.
Já a lista masculina é encabeçada por Hélio Nishiyama, que obteve o apoio de 36 conselheiros da Ordem. Atrás de Nishiyama, estão os advogados Flaviano Taques e Abel Sguarezi, que receberam, respectivamente, 30 e 28 votos.
Após formar a lista tríplice, o TJ encaminhará os escolhidos para o governador Mauro Mendes, a quem cabe fazer a nomeação.
Outras vagas
Na mesma oportunidade, os membros do Tribunal Pleno também escolherão os nomes que irão preencher as outras cinco vagas em aberto, sendo quatro pelo critério de merecimento e uma por antiguidade.
Ao todo 42 juízes disputam a vaga por merecimento. Nos bastidores, os nomes apontados como favoritos são: Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcos Faleiros, Márcio Aparecido Guedes, Rodrigo Roberto Curvo, Célia Regina Vidotti, Lídio Modesto, Agamenon Alcântara, Anglizey Solivan de Oliveira e Ana Cristina Mendes.
Por antiguidade deve ser eleito o juiz Jorge Tadeu Rodrigues.
Posse
No dia 21 de fevereiro, às 14h30, em local a ser informado oportunamente, ocorrerá a solenidade de posse dos novos sete desembargadores, tanto dos que forem eleitos no dia 19 de fevereiro, do representante da OAB, a ser nomeado pelo governador do Estado, Mauro Mendes, bem como do promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes, nomeado no final de dezembro de 2023 pelo chefe de Estado para assumir a vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual.
