Da Redação
A Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande solucionou 420 novos processos judiciais referentes a pedidos de vagas em creches. Conforme o juiz titular da Vara, Tiago Souza Nogueira de Abreu, as demandas foram resolvidas, sem necessitar de audiências.
“Chamamos o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidelis, tivemos uma primeira reunião aqui no Fórum, e logo em seguida fizemos uma segunda reunião em que concretizamos um acordo que garantiu as 420 vagas para essas famílias que estão procurando vaga”, pontuou.
O magistrado contou ainda que o que chamou atenção é que os processos são de famílias estrangeiras, em sua maioria.
“Muitas famílias oriundas de outros países, como Haitianos, Venezuelanos, que vieram para Cuiabá, e mudaram para Várzea Grande, e pessoas de outros municípios que vieram para cá, por isso esse aumento tão grande na demanda”, observou.
Conforme a superintende de gestão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Bete Britez, do total dos processos, 64% das crianças já foram encaminhadas e estão estudando nas unidades escolares.
“Temos duas unidades escolares que vão iniciar agora 1 de julho, cada uma contempla 350 crianças e dentre essas, a gente manda para os pais através do sistema e eles vão lá confirmar a matrícula. Então ali já tem a vaga garantida para aqueles que estão na Justiça e que pleitearam vaga nessas unidades mais próximas das suas residências”, esclareceu.
De acordo com a gestora da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Wanderléia da Silva Dias, a ação faz parte da Política Nacional Judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e fortalece a atuação do Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância da Justiça Estadual.
“Nós temos 26 ações para desenvolver para esse público de até 6 anos de idade, dentro dessa Política Nacional. Vamos nos espelhar nesse modelo do doutor Tiago, já que foram atendidas quase 500 famílias, quase 500 processos que entraram em fevereiro e já estão praticamente liquidados. Uma experiência rica, maravilhosa, única, que vamos replicar para todo Estado”, finalizou. (Com informações da Assessoria do TJMT)
