Da Redação
O aplicativo “SOS Mulher MT – Botão do Pânico já foi acionado por 148 mulheres que estavam em perigo iminente, diante de agressores que quebraram a medida protetiva em Mato Grosso.
O número foi contabilizado no período de 23 de junho de 2021 (data do lançamento) a 28 de março de 2022 pela Polícia Judiciária Civil.
O Botão do Pânico Virtual é uma ferramenta que confere maior proteção à vítima de violência doméstica e contribui para a efetividade na fiscalização do cumprimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
“Espero que as mulheres façam uso constantemente do Botão do Pânico. Peço que elas não deixem para depois, achando que esse homem vai melhorar, porque não vai. O mais comum é a violência progredir, quiçá até chegar a matar a companheira”, disse a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas.
Para acionar o botão do pânico, que funciona como um pedido de socorro no formato virtual, a vítima precisa ter solicitado uma medida protetiva e informar se deseja a ferramenta virtual. O pedido será analisado pela Justiça e, em caso de deferimento, instalado no aparelho.
Em 2021 foram concedidas 10.249 medidas protetivas de urgência pelo Poder Judiciário. Este ano, de janeiro a fevereiro já foram concedidas 1.313.
Ao clicar no botão do aplicativo, em 30 segundos o pedido de ajuda chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), que envia a viatura mais próxima em socorro à vítima.
O delegado-geral da PJC, Mário Demerval, destacou que o aplicativo também permite acesso a outras funcionalidades, como os telefones de emergência, denúncias e à Delegacia Virtual.
“Já podemos notar que com os deferimentos dos pedidos, o índice de feminicídio apresenta uma considerável baixa, tendo em vista que mulheres vítimas de violência doméstica em situação de perigo tiveram em suas mãos um mecanismo, que de forma instantânea, aciona as forças de segurança pública, com um simples clique no botão que está nos aparelhos celulares delas”. (Com informações da Assessoria do TJMT)
