Da Redação
Magistrados julgaram 1526 processos (proferindo sentença ou decisão) referentes à violência doméstica contra mulher entre os dias 8 e 12 de março deste ano, em Mato Grosso. Neste período também foram concedidas 199 medidas protetivas, realizadas 105 audiências on-lines e proferidos 606 despachos de casos que se enquadram na Lei Maria da Penha.
Os números são alguns dos resultados obtidos durante a 17ª da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A campanha foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2015.
Segundo a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, a Semana tem o objetivo de ampliar a celeridade e a efetividade jurisdicional nos processos em que as mulheres são vítimas de violência doméstica em todo o Brasil e durante a campanha, o Judiciário intensifica a emissão de sentenças, despachos e decisões.
“A maioria dos crimes de violência contra mulher prescreve muito rápido e nesta semana o Judiciário concentra a realização de audiências, além de divulgar as ações e campanhas educativas de combate à violência doméstica”, avaliou a magistrada.
A manutenção desse esforço concentrado se torna ainda mais importante em tempos de pandemia, haja visto o aumento de episódios de violência doméstica no ano passado. Somente em 2020, nas quatro maiores cidades de Mato Grosso (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande), o Poder Judiciário estadual expediu 15.500 medidas protetivas para mulheres que sofreram violência doméstica.
Nesse mesmo ano, foram registrados 65 feminicídios, valor 67% a mais que em 2019, quando foram notificados 39.
“Há pesquisas que demostram que na pandemia o estresse que todos nós vivemos com essa situação, o convívio por mais tempo do casal que já enfrentava problemas, aumento do consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes resultaram no crescimento da violência. E a mulher ficou com dificuldade de denunciar”, refletiu.
“Novas ferramentas de tecnologia foram implementadas pelo Judiciário para garantir que o serviço continuasse sendo oferecido à população. Hoje temos o Balcão Virtual nos gabinetes e secretarias das Varas, que é um número fixo que dá acesso ao WhatsApp ou o e-mail, para que os advogados e partes busquem informações sobre o seu processo”, citou.
“As videoconferências são uma novidade que vieram para ficar. Eu mesma fiz uma em que a vítima estava na Australia e o agressor no Brasil, sem essa inovação seria muito mais complicado, teria que ser por carta precatória e o processo demoraria mais de ano para ser julgado”, exemplificou.
Etapas
Todo ano são realizadas três edições da Semana pela Paz em Casa. As outras duas etapas de 2021 estão previstas para ocorrerem entre os dias 16 a 20 de agosto (18ª etapa) e 22 a 26 de novembro (19ª etapa). (Com informações da Assessoria do TJMT)
