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Penal Quinta-feira, 02 de Junho de 2022, 08:36 - A | A

02 de Junho de 2022, 08h:36 - A | A

Penal / "404"

PF deflagra nova fase de operação contra pirataria digital em MT

O objetivo é apreender equipamentos eletrônicos utilizados para a transmissão ilegal de canais de televisão, além de angariar provas para a conclusão das investigações

Da Redação



A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a nova fase da Operação 404 contra a pirataria digital, reprimindo a prática dos crimes de exploração clandestina de atividade de telecomunicação e violação de direitos autorais.

Nesta fase, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Sinop, Sorriso e Alta Floresta, expedidos pela Justiça Federal de Sinop. O objetivo é apreender equipamentos eletrônicos utilizados para a transmissão ilegal de canais de televisão, além de angariar provas para a conclusão das investigações.

Segundo as investigações, as pessoas que foram objeto desta medida cautelar são suspeitas de fornecer aos usuários, mediante pagamento, o acesso ilegal de conteúdo audiovisual de TVs por assinatura (tecnologia IPTV) e também o serviço de revenda de painel, no qual o adquirente passa a ser um fornecedor de serviços de acesso de IPTV, tudo através de equipamentos eletrônicos com acesso à internet.

O serviço era comercializado pelo website "Easy TV" e divulgado em redes sociais.

A operação é oriunda de trabalhos investigativos sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (Laboratório de Operações Cibernéticas), que conta com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos e do Departamento de Justiça do Reino Unido, tendo sido deflagrada em três fases, nos anos de 2019, 2020 e 2021, pela Polícia Civil, nos quais foram cumpridos mais de 60 mandados de busca e apreensão em diversos estados da federação.

Dados da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) indicam que a pirataria digital cause prejuízos de mais de R$ 15 bilhões para a indústria audiovisual no país.

A operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas. (Com informações da Assessoria da PF)