Lucielly Melo
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu a prisão domiciliar ao megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como "DJ Superman Pancadão".
Condenado a 82 anos de prisão em regime fechado por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, o “Superman” passou por uma cirurgia de cecorrofia por lesão de ceco e apendicectomia. Por isso, pleiteou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que se recuperasse em casa, por 60 dias, cujo pedido foi atendido pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho.
Todavia, a prisão domiciliar foi revogada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, que, ao acolher o pedido do Ministério Público, levou em consideração a periculosidade do paciente.
A defesa impetrou um habeas corpus no STJ, afirmando que a prisão domiciliar não acarreta grave lesão à segurança pública, “na medida em que, não deferiu o direito à liberdade ao paciente, mas sim, apenas e tão somente a internação domiciliar humanitária e temporária"
Frisou, ainda, que "qualquer indício de fuga apontado em detrimento do paciente decorre de denúncias anônimas que, como é de conhecimento geral, não é elemento idôneo à supressão de qualquer direito".
Após analisar o recurso, o ministro deferiu o requerimento.
“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para restabelecendo os efeitos da concessão parcial da liminar deferida no writ originário, até o julgamento definitivo do presente habeas corpus”.
VEJA ABAIXO A DECISÃO:
