Lucielly Melo
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu prisão domiciliar ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, que responde pelo duplo homicídio da servidora do Judiciário, Thays Machado, e do namorado dela, Willian Cesar Moreno.
A decisão colegiada foi tomada nesta sexta-feira (17), nos termos do voto do relator, desembargador José Zuquim.
A defesa do empresário, patrocinada pelo advogado Francisco Faiad, ingressou com habeas corpus no TJ, pedindo a substituição da prisão, por conta do estado de saúde dele, que sofre de diversas comorbidades físicas e psicológicas e que a Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis, onde o empresário está preso, não tem condições de tratar.
O pedido foi acolhido pela câmara julgadora, que viu requisitos suficientes para converter a prisão preventiva em domiciliar.
Zuquim não questionou a gravidade dos fatos, "pois, não há como afastar a extrema magnitude dos crimes de feminicídio e homicídio qualificado praticados". Porém, não viu, neste momento processual, "presença de base empírica satisfatória a comprovar sua acentuada periculosidade, ou indícios de que, em liberdade, voltará a praticar outros atos delituosos".
"Diante deste quadro, e tomado pela prudência e razoabilidade que o caso requer, embora entenda inexistirem no momento os requisitos para continuidade da prisão preventiva do paciente, em razão dos crimes terem abalado à sociedade local, com repercussão intensa, a concessão da prisão domiciliar pode gerar um sentimento de impunidade por parte do Estado, logo me posiciono no sentido de não cambiar a prisão preventiva em domiciliar, porém, notadamente para salvaguardar as condições de saúde do paciente para que este esteja hígido para enfrentar o cumprimento da pena que eventualmente poderá advir após o veredito do Tribunal do Júri e, consequentemente, também para garantir a efetiva aplicação da lei penal em caso de condenação, se mostra pertinente que o paciente receba neste momento tratamento para suas patologias da maneira mais plena possível, o que somente pode ser alcançado fora do estabelecimento prisional", disse o relator.
Conforme a decisão, Carlos deverá ser monitorado e permanecer em casa, por 24h. A cada 90 dias, deverá apresentar um relatório médico, com detalhes da evolução do quadro clínico, para reavaliação da medida.
Em caso de descumprimento de alguma medida imposta, o empresário poderá retornar à cadeia.
O caso tramita em sigilo.
Entenda o caso
O crime ocorreu no dia 18 de janeiro deste ano, na frente de um prédio residencial, no bairro Alvorada, na Capital. O casal morreu na calçada do prédio após o acusado disparar tiros contra as vítimas.
Horas após o crime, o acusado, que é filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, foi preso em flagrante numa fazenda da família, no município de Campo Verde.
Conforme apurado durante a investigação policial, Carlinhos, como é conhecido, manteve um relacionamento amoroso por cerca de dois anos com Thays Machado, chegando a morar com a vítima. E, desde o início, ele se mostrou controlador e possessivo por vigiar cuidadosamente cada movimento dela, incluindo o telefone celular e as redes sociais.
Na denúncia, o Ministério Público apontou que, embora “estivesse inserida num relacionamento explicitamente abusivo, a vítima não encontrava forças para rompê-lo e buscar auxílio pelas vias policiais e judiciais disponíveis, pois entendia que, pelo fato de o denunciado ser filho de político de renome, tinha ‘costas quentes’, havendo risco, inclusive, da situação ser revertida contra ela”.
Em dezembro de 2022, Thays rompeu o relacionamento. Desconfiado de que ela estava com outro, ele “passou a vigiá-la mais intensamente ainda, monitorando-a a todo tempo através de ligações, aplicativos de rastreamento, já planejando a sua morte”.
Em janeiro de 2023, ela iniciou novo relacionamento com Willian Cesar Moreno. No dia 18 de janeiro, Thays foi com o carro da mãe buscar o namorado no aeroporto. Utilizando os mecanismos de rastreamento a que tinha acesso, Carlos teria a seguido até Várzea Grande, acompanhado o desembarque do namorado, e seguido o carro na volta quando foi percebido pelo casal. A mulher ligou para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), registrou o caso na Central de Flagrantes, mas Carlos conseguiu fugir.
Na mesma data, durante a tarde, Thays e Willian foram até o prédio da mãe dela para devolver o carro. Depois de deixar as chaves do veículo da mãe na portaria do prédio, Thays e Willian caminharam até a calçada na frente do edifício para chamar um Uber, quando foram mortos.
Para o MPE, o acusado agiu “de forma cruel e covarde, revelando extrema perversidade, ao agredir a vítima com diversos disparos de armas de fogo, descarregando uma pistola semiautomática em área urbana de intensa movimentação de pessoas, em plena luz do dia, no horário comercial de um dia útil”.
Carlinhos já foi pronunciado e será submetido a júri popular.
