Lucielly Melo
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ao julgar recurso de apelação sobre o caso da “Grampolândia Pantaneira”, absolveu o coronel Zaqueu Barbosa de dois crimes e reduziu a pena aplicada a ele, que passou de 8 anos para 1 ano de detenção.
O colegiado ainda decidiu manter o perdão judicial ao cabo da Polícia Militar, Gerson Corrêa Júnior, diante da colaboração dele no processo.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (29), quando o desembargador Gilberto Giraldelli, relator do caso, votou por manter Zaqueu condenado a 8 anos de prisão. Mas o magistrado acabou sendo vencido, após o desembargador Juvenal Pereira opinar pela absolvição e redução da pena, sendo seguido por Rondon Bassil Dower Filho.
Sendo assim, Zaqueu ficou condenado apenas pelo crime de movimentação de tropa sem ordem.
Além disso, a câmara julgadora manteve a patente do coronel.
O julgamento não foi transmitido, uma vez que o processo tramita em segredo de Justiça.
Decisão acertada
Por meio de nota, a defesa de Gerson, patrocinada pelos advogados Eurolino Reis e Neyman Monteiro, comemorou o resultado do julgamento.
"O beneficio do perdão judicial concedido pelo justo magistrado Marcos Faleiros em primeiro grau e chancelada pelos sábios desembargadores, foi a decisão mais acertada pela coragem de um cabo a época, enfrentando tudo e todos, colaborando para elucidar para a sociedade de Mato Grosso o que foi a Grampolândia Pantaneira, trazendo ao processo demais partícipes, promotores, juíza, governador em exercício a época e seu primo, até então desconhecidos, e expondo a verdade real dos fatos para a justiça, por tal motivo obteve as benesses do perdão judicial, se não fosse sua coragem e espontaneidade, ninguém saberia o que estava por trás da famigerada Grampolândia Pantaneira", disse a defesa.
O caso
Em novembro de 2019, o cabo da Polícia Militar Gerson Luiz Corrêa Júnior, os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco e Ronelson de Barros, e o tenente-coronel Januário Batista foram julgados pelos crimes de ação militar ilícita, falsificação de documento e falsidade ideológica.
Eles foram acusados de participarem do enredo ilícito que teria interceptado diversas pessoas em Mato Grosso, entre elas políticos, médicos, advogados e magistrados. O esquema teria sido implementado para atender interesses do ex-governador Pedro Taques.
A Justiça Militar decidiu conceder o perdão judicial a Gerson Luiz, por colaborar efetivamente com a Justiça e dar detalhes sobre o esquema.
Evandro Lesco, Ronelson Barros e Januário Batista foram absolvidos.
O único condenado por participar dos grampos foi o coronel Zaqueu Barbosa. Apesar de receber o benefício de redução de pena de 2/3, ele pegou 8 anos de prisão, em regime semiaberto. Agora, com a decisão do TJMT, a pena dele foi reduzida.
