Da Redação
O Governo Federal cumpriu a decisão da Justiça e enviou, no domingo (28), 340 cilindros de oxigênio a Sinop, onde serão armazenados no Hospital Regional e depois distribuídos aos municípios da região Norte em Mato Grosso.
De acordo com ofício da Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Saúde remanejou “o fluxo dos poucos cilindros que havia conseguido para outros Estados da Federação em virtude da tutela deferida em Juízo”.
A tutela citada pela AGU refere-se ao pedido, em caráter antecedente em ação civil pública, feito em conjunto pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e pela Defensoria Pública da União (DPU) no último dia 22 e deferido parcialmente pela 2ª Vara Federal em Mato Grosso no dia seguinte (23), que determinou que a União providenciasse imediatamente a logística necessária para fornecer oxigênio medicinal aos municípios mato-grossenses, especialmente as 28 cidades que poderiam ficar sem o insumo, colocando em risco a vida dos pacientes.
“A Defensoria Pública do Estado e da União foram surpreendidas com a informação de que estaria prestes a faltar oxigênio em alguns municípios de Mato Grosso e, imediatamente, ingressaram na Justiça para buscar compelir o Governo Federal a garantir o fornecimento de insumo, pois, do contrário, as pessoas mais vulneráveis, que dependem da assistência da Instituição, seriam as primeiras a serem atingidas”, afirmou o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz.
Devido a uma mudança logística, o oxigênio hospitalar seria retirado em Santa Cruz (RJ) e não em Cubatão (SP), o que adicionaria 463 km ao percurso e, segundo a empresa Oxigênio Dois Irmãos Eireli, sediada em Sinop, responsável pelo envasamento e abastecimento do insumo, 28 municípios poderiam ficar sem oxigênio em questão de dias – Colniza, Aripuanã, Nova Bandeirantes, Juruena, Castanheira, Nova Monte Verde, Apiacás, Paranaíta, Carlinda, Nova Guarita, Nova Canaã do Norte, Colíder, Itaúba, Juara, Brasnorte, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Vera, Sinop, Cláudia, Marcelândia, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Diamantino, Nova Mutum e Água Boa.
“A ação surtiu efeitos rapidamente, os cilindros de oxigênio começaram a chegar de avião já no final de semana, e o Governo Federal informou no processo que cumprirá a decisão judicial garantindo que não falte oxigênio para os hospitais de Mato Grosso”, destacou Queiroz.
A decisão judicial também estabeleceu que a União, em conjunto com o Estado de Mato Grosso, apresente, no prazo de dez dias, um plano para abastecimento de oxigênio medicinal durante a pandemia.
Ainda de acordo com a AGU, serão entregues 340 cilindros de 10 m3 de oxigênio medicinal, sendo 140 no dia 28 e 140 ontem (29), conforme a disponibilidade de aeronaves por parte do Ministério da Defesa – a AGU não informou nada sobre os 60 cilindros que faltariam para completar o total de 340.
No documento, a AGU também comunicou que “solicitou-se ao Governo do MT, com a devida urgência, a informação sobre a real necessidade de oxigênio medicinal na forma líquida, evitando-se prejudicar ainda mais outros estados da Federação”. (Com informações da Assessoria da Defensoria Pública)
