Cível
Quarta-feira, 12 de Outubro de 2022
Quarta-feira, 12/10/2022 09h47
RECOMENDAÇÃO DO MPF
Incra deve informar quilombolas sobre regularização fundiária
Quarta-feira, 12/10/2022 09h26
OBRA EM ESCOLA
MP não consegue reverter sentença e ex-prefeito segue livre de ação por improbidade
Terça-feira, 11 de Outubro de 2022
Terça-feira, 11/10/2022 15h17
APÓS ACORDO
Conciliação põe fim a conflito familiar em inventário de 20 anos
Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022
Segunda-feira, 10/10/2022 16h38
GRAMPOLÂNDIA PANTANEIRA
Coronel pagará R$ 82 mil para extinguir ação sobre esquema de grampos ilegais
Domingo, 09 de Outubro de 2022
Domingo, 09/10/2022 08h31
PEDIDO DO MPE NEGADO
Presunção de dano não deve servir de base para decretar bloqueio de bens, diz TJ
Sábado, 08 de Outubro de 2022
Sábado, 08/10/2022 08h37
DANOS MORAIS
Banco terá que indenizar cliente que passou por situação vexatória
Sábado, 08/10/2022 08h29
IMPROBIDADE
Ex-prefeito é condenado após contratar empresa de telefonia para serviços de malha viária
Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022
Sexta-feira, 07/10/2022 14h16
CASO DA MAÇONARIA
STF marca julgamento que decidirá sobre retorno de juízas condenadas por desvios no TJ
Sexta-feira, 07/10/2022 08h40
LICENCIAMENTOS IRREGULARES
Juiz suspende alvarás de empreendimentos em Cuiabá
Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022
Quinta-feira, 06/10/2022 15h29
MANTEVE DECISÃO
TJ proíbe Estado de descontar contribuição previdenciária no salário de delegados
Quinta-feira, 06/10/2022 09h58
APÓS CINCO MESES
Funai cumpre decisão e envia procedimento de demarcação da TI Menkü
Quinta-feira, 06/10/2022 09h19
CONTRATAÇÃO DE "FANTASMAS"
Juiz manda localizar herdeiros de ex-vereador falecido para pagarem R$ 801 mil
Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022
Quarta-feira, 05/10/2022 14h03
SIMPLES IRREGULARIDADE
TJ ratifica decisão que livrou Fávaro de ação por omissão em inquérito contra ministro do STF
Quarta-feira, 05/10/2022 10h26
SEM IMPROBIDADE
MP arquiva inquérito contra Prefeitura sobre aluguel de imóvel
Terça-feira, 04 de Outubro de 2022
Terça-feira, 04/10/2022 17h04
NA FEB