Cível
Sexta-feira, 07/07/2023 14h16
RESSARCIMENTO ANULADO
TJ reconhece perda do prazo no ajuizamento de ação contra ex-secretário e declara prescrição
Sexta-feira, 07/07/2023 10h05
APREENSÃO DE GARRAFÕES
Defesa de empresa critica tentativa de monopólio da Lebrinha
Sexta-feira, 07/07/2023 09h39
DANOS MORAIS
Estado é condenado pagar R$ 10 mil por demitir servidora grávida
Sexta-feira, 07/07/2023 09h24
MUTIRÃO DPVAT
Cerca de 300 perícias médicas serão realizadas pelo Judiciário em agosto
Sexta-feira, 07/07/2023 09h09
IMPROBIDADE
Empresário que teria pago R$ 3,5 mi em propina cita delação para dar fim a ação
Quinta-feira, 06/07/2023 14h41
PLANO DE DEMISSÃO
Ilações não servem de base para condenação, afirma juiz ao inocentar ex-diretores do Sesc e Senac
Quarta-feira, 05/07/2023 14h41
SOB PENA DE MULTA
TAC obriga empresa a evitar proliferação de mosca-dos-estábulos
Quarta-feira, 05/07/2023 14h00
ALVO DE AÇÃO
Após acordo judicial, Município inaugura casa para acolher crianças
Quarta-feira, 05/07/2023 11h14
OPERAÇÃO CONVESCOTE
Suposta líder de esquema reclama de conjunto de ações e pede fim de processo; juiz nega
Terça-feira, 04/07/2023 15h28
NÃO CONFIGURA IMPROBIDADE
TJ constata mera negligência e inocenta servidores por sonegação de R$ 12 mi
Terça-feira, 04/07/2023 09h11
DECISÃO POR VOTO MÉDIO
STF : Piso de enfermagem deve ser pago se não houver acordo
Terça-feira, 04/07/2023 08h57
AÇÃO IMPROCEDENTE
Manutenção de bloqueio de bens até o trânsito em julgado é ilegal, decide TJ
Segunda-feira, 03/07/2023 16h12
PAUTA CONCENTRADA
Audiências reavaliam casos de crianças e adolescentes acolhidos
Segunda-feira, 03/07/2023 15h49
SONEGAÇÃO FISCAL
TJ nega efeito suspensivo à sentença que condenou ex-servidora a pagar R$ 20 mi
Segunda-feira, 03/07/2023 08h52
DECISÃO LIMINAR
TJ determina retorno de professora exonerada ilegalmente do cargo
Segunda-feira, 03/07/2023 08h32
EM AGOSTO